Sissoco quer membros de ONGs à frente de governos regionais

O papel e o contributo das organizações da sociedade civil estão em debate na Guiné-Bissau numa altura em que se fala em suposta crise política e mal-estar entre o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Nabiam.

Há quase um ano que os partidos que sustentam o atual Governo não chegam a um acordo para nomear oito governadores regionais. Por isso, o chefe de Estado convidou o Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento a indicar personalidades das organizações não-governamentais para ocupar as pastas dos governadores das regiões.

O vice-presidente da coligação de organizações, Mamadú Queita, disse que o convite está ainda a ser analisado, mas foi recebido "com muito agrado”.

"Estamos a levar este assunto a diferentes espaços das organizações da sociedade civil para ouvir as opiniões e escutar pontos de vista de cada organização, e em, função disso o Movimento da Sociedade Civil, em devida altura, irá responder à sua excelência, senhor Presidente da República”, disse Queita.

Perda de credibilidade

Isabel Almeida, coordenadora da organização feminina MIGUILAN, discorda do envolvimento das organizações em cargos políticos.

Para Almeida, se a sociedade civil for chamada a servir de "árbitra e de apoio para a resolução dos problemas - a partir do momento que passar a ser parte [da governação] - não vai ter distanciamento necessário, verticalidade nem isenção para poder desempenhar o seu papel".

A coordenadora alerta para a perda de credibilidade das organizações junto à sociedade caso participe desse processo.

Com denúncias de violações dos direitos dos cidadãos, a Guiné-Bissau tem ainda vários problemas políticos e sociais por resolver. Por exemplo, a função pública está em greve convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG).

Desafios atuais

E com a Covid-19, a situação sanitária está ainda mais difícil. "No nosso contexto, na Guiné-Bissau, sabemos que está em risco o cumprimento do Estado de direito”, diz o coordenador da ONG Casa dos Direitos, Gueri Gomes, alertando que as organizações da sociedade civil devem preocupar-se com os desafios atuais.

Para Gomes, a sociedade civil guineense tem a responsabilidade de exigir que as pessoas tenham a liberdade de opinião e que se respeite os direitos à educação e à saúde. "Quando falo nesses direitos, é que o Estado deve criar condições e a sociedade civil tem o desafio de exigir ao poder político que crie condições efetivamente”, explica.

Muitas organizações da sociedade civil trabalham diretamente com as comunidades mais vulneráveis e ajudam no desenvolvimento. Mas há algumas que são acusadas pelos observadores de parcialidade e de envolvimento na política partidária.