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Situação política na Guiné-Bissau: O que se seguirá?

Iancuba Dansó (Bissau) | Lusa
2 de março de 2020

Em apenas três dias, a Guiné-Bissau viu Umaro Sissoco Embaló demitir Aristides Gomes e nomear para primeiro-ministro Nuno Nabian e Cipriano Cassamá ser eleito Presidente interino no país e renunciar ao cargo.

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Bildkombo Cipriano Cassama und Umaro Sissoco
Cipriano Cassamá e Umaro Sissoco Embaló

Novos desenvolvimentos da situação política da Guiné-Bissau são esperados esta segunda-feira (02.03), dia em que deverão ser conhecidos os membros do Governo de Nuno Gomes Nabian, que tomou posse, no sábado (29.02), como primeiro-ministro do país, depois de Umaro Sissoco Embaló ter demitido, no dia anterior, Aristides Gomes deste mesmo cargo.

A situação política na Guiné-Bissau continua tensa e ao mesmo tempo indefinida. O fim de semana ficou marcado pela renúncia de Cipriano Cassamá ao cargo de Presidente interino do país, que alegou estar a ser alvo de ameaças por parte de militares, e pelas declarações de Umaro Sissoco Embaló, que voltou a frisar que o país não está a viver um golpe de Estado.

Guinea Bissau Wahlen Präsidentenwahl  2. Runde
Supremo Tribunal de Justiça ainda está a analisar um recurso de contencioso eleitoral interposto por Domingos Simões PereiraFoto: DW/B. Barame

As reações não se fizeram esperar. O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a que pertence Cipriano Cassamá, não tem dúvidas de que a renúncia do também presidente da Assembleia Nacional ao cargo de Presidente interino do país foi "forçada".

Maria Odete Costa Semedo, segunda vice-presidente do PAIG justifica: "Até ontem (29.02), ainda se estava a elaborar a nota para que, a presidência interina da República desse uma palavra à nação guineense. De repente, houve coações, intimidações e substituições, sem que o próprio Presidente da República interino fosse avisado ou os seus chefes de segurança fossem avisados. As pessoas foram colocadas aqui na casa dele, sem que ele tivesse sido visto nem achado", garante.

Críticas à comunidade internacional

Têm surgido também críticas ao silêncio da comunidade internacional. Em comunicado, o Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI) da Guiné-Bissau responsabiliza "a comunidade internacional pelo seu silêncio em relação a condenação veemente do Golpe de Estado de Umaro Sissoco Embalo, particularmente a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e as suas forças instaladas no país pela total inércia no cumprimento da sua missão".

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Também este domingo (01.03), numa declaração à imprensa na sede do partido em Bissau, o secretário nacional do PAIGC, Aly Hijazy,  pediu "uma rápida resposta" da comunidade internacional para evitar que "o golpe de Estado em curso mine todas as instituições legalmente constituídas" e hoje "inoperantes face à gravidade da situação".

"Que haja uma intervenção firme e clara da comunidade internacional, que não se fique pelos comunicados, que haja uma posição firme para evitar a consumação do golpe de Estado", frisou Califa Seidi.

Ao longa desta semana, são esperados elementos da ONU e da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) para gerir a tensão política e militar no país.

CPLP pede serenidade

Por seu lado, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) pediu neutralidade às forças armadas e apelou à serenidade dos atores políticos na Guiné-Bissau para evitar "situações que possam levar a mais instabilidade política e violência". "A CPLP exorta as forças armadas republicanas a se absterem de ações que comprometam a sua posição de neutralidade face a diferendos de natureza político-partidária", pediu, em comunicado, a organização.

Na primeira tomada de posição pública desde a posse de Umaro Sissoco Embaló, que se autoproclamou Presidente da República da Guiné-Bissau, a organização sublinhou que está a acompanhar "com atenção e muita preocupação" a situação política que se vive atualmente na Guiné-Bissau e apelou  "à calma e à serenidade dos atores políticos para que se evitem situações que possam levar a mais instabilidade e violência".

"A CPLP continuará a desenvolver, em articulação com os demais membros do Grupo P5 (Nações Unidas, União Africana, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e União Europeia), esforços que contribuam de forma efetiva para a resolução da crise política pós-eleições [...], no respeito pela Constituição e demais leis do país", afirmou.

Guinea-Bissau Wahl | Umaro Sissoco Embaló
Umaro Sissoco Embaló tomou posse simbolicamente como Presidente guineense a semana passadaFoto: DW/I. Dansó

"Instabilidade permanente"

Em declarações à Lusa, este domingo (01.03),  Hélder Vaz, que falava em nome de Umaro Sissoco Embaló, voltou a afirmar que "não houve um golpe de Estado na Guiné-Bissau, houve sim desde as eleições do dia 29 de dezembro uma tentativa da parte de quem perdeu as eleições de subverter aquilo que é a verdade eleitoral, subverter os órgãos de justiça e submeter a Comissão Nacional de Eleições (CNE)".

Hélder Vaz, embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, diz que os acontecimentos recentes no país visam uma "instabilidade permanente", ou seja, acrescenta, tudo faz parte de um conjunto de manobras para que a opinião pública internacional acabe por apoiar as "inverdades que o PAIGC vende para fora do país".

"O que se passa aqui é que não houve um golpe de Estado. Golpe de Estado sim estava a ser preparado por aqueles que trouxeram os rebeldes de Casamansa [uma zona independentista no sul do Senegal, junto à fronteira com a Guiné-Bissau]. Estão rebeldes de Casamansa detidos, os outros fugiram para as matas e isto será falado no tempo próprio", disse.

Hélder Vaz disse também que o que se está a assistir é ao "renascer de um país, um refundar das instituições, do Estado, segundo bases de justiça, transparência, de verdade, equidade e solidariedade social, que é o que não existe".

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