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Sociedade civil moçambicana quer participar na mediação da tensão política

Leonel Matias (Maputo)20 de setembro de 2013

Em Moçambique, a sociedade civil manifestou a sua intenção de intensificar o diálogo e a comunicação entre si e agir em bloco, para garantir a sua maior intervenção nos processos políticos no país.

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Um dos diálogos entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO para pôr fim a tensão política em MoçambiqueFoto: DW/L.Matias

Esta posição foi defendida na quinta-feira (19.09.) durante um seminário sobre o processo eleitoral e o clima de tensão político-militar que se vive em Moçambique.

O encontro juntou representantes de várias organizações da sociedade civil, académicos e jornalistas. Os intervenientes deploraram o clima de tensão política que se vive no país há vários meses e defenderam que a sociedade civil pode ter um papel importante para ajudar a ultrapassar a atual crise.

O Governo e o maior partido da oposição, a RENAMO, realizam negociações há mais de quatro meses para tentar pôr termo a tensão política, mas até ao momento não se registaram progressos assinaláveis.

Para o Coordenador do Fórum da Terceira Idade, Conde Fernandes, perante o impasse nas negociações fica claro que as duas partes não conseguem chegar a meio termo pelo que: "A proposta que eu coloco é que uma sociedade civil que seja homegénea, apartidária e determinada precisa-se hoje. E essa força pode congregar ainda a igreja que desempenhou um papel fundamental e também os media."

Faltam exatamente dois meses para a realização das eleições autárquicas, previstas para 20 de novembro de 2013.

Mosambik Renamo Rebellen 10.04.2013
Militares da RENAMO na Gorongosa onde reside atualmente o líder da RENAMOFoto: Jinty Jackson/AFP/Getty Images

Ambiente de incertezas

Segundo Henrique Viola, Diretor executivo do Centro de Estudos de Moçambique, os moçambicanos estão apreensivos em relação aos possíveis cenários que poderão registar-se nos próximos tempos.

Questiona como é que eles poderão enfrentar as questões relacionadas com a violência política que se regista no país, mesmo no período pré-eleitoral: "Notemos que neste momento tem acontecido uma série de vandalizações às sedes dos partidos da oposição em várias partes do país e temos assistido a vários confrontos, até físicos, entre membros de partidos diferentes num período pré-eleitoral: e a questão que se coloca é: o que vai acontecer no perído pré-eleitoral?"

Luis Nhachote, moderador do debate, apontou que no encontro ficou patente que a não inscrição do maior partido da oposição, a RENAMO, para participar nas próximas eleições e os sucessivos impasses nas negociações entre o Governo e a RENAMO deixam o atual processo eleitoral cheio de incógnitas.

E nexte contexto sugere: "É necessário que se encontre rapidamente uma plataforma para que os principais atores, o presidente da FRELIMO, Armando Guebuza, e o presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, se encontrem para que dissipem algumas dúvidas."

Konvois zwischen der Save-Brücke und Muxúnguè
Coluna militar do exército governamental garante a circulação segura de veículos no centro do paísFoto: DW/E. Valoi

Governo com maior responsabilidade

O moderador, e também jornalista, argumenta: "Porque, como dizem alguns académicos, Moçambique está a viver uma situação de quase guerra em que para se atravessar o centro do país é preciso ser acompanhado por colunas militares. Então é necessário esse encontro."

Momed Yassin, analista político, defende por seu turno que as próximas eleições autárquicas têm que acontecer, mesmo sem a participação da RENAMO. Considera que de contrário o país estaria perante um Estado Falhado, significando que a estrutura de governação não existe, o que não seria bom para o seu processo de desenvolvimento.

Yassin preferia, no entanto, que as eleições tivessem a participação de todas as forças políticas: "O Governo tem de usar todos os elementos para acabar com o conflito, nem que para isso signifique puxar a RENAMO para uma situação de paz desfavorável para o Governo e amanhã enquadra-la no processo legal de qualquer outro país, mas o Governo tem de encontrar uma solução, sim."

A RENAMO condiciona a sua participação nas eleições autárquicas deste ano e gerais de 2014, à revisão do pacote eleitoral, alegando que a atual legislação propicia a fraude por parte do partido no poder, a FRELIMO.

A ausência do maior partido da oposição no escrutínio tem sido vista por varios círculos como não sendo benéfica para o processo democrático no país.

É opinião comum de que só um encontro entre o Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso dlakhama, poderia desbloquear o impasse.

Ambos têm manifestado disponibilidade para se encontrarem, mas ainda não chegaram a acordo em relação a agenda e o local da reunião.

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