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Solução para problemas de Luanda passa por autarquias

14 de setembro de 2020

Falta de água, luz e saneamento básico são problemas comuns nos municípios periféricos de Luanda, em Angola. Organizações da sociedade civil ouvidas pela DW afirmam que a solução passa pela criação de autarquias.

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Bairro do Cazenga (foto de arquivo)Foto: DW/Renate Krieger

Em Luanda, um grupo de cidadãos criou organizações para ajudar as comunidades a participar na vida pública. Os projetos são implementados em comunidades periféricas da província como Cazenga, Cacuaco, Viana e Kilamba Kiaxi.

Fernando Sakwayela, coordenador do "Projeto Agir" no município de Cacuaco, explica que a iniciativa "visa dinamizar o resgate da cidadania pelo país."

Por sua vez, Kambolo Tiaka Tiaka coordena a Plataforma Kazenga em Ação (PLAKA), que pretende a "promoção da cidadania participativa” junto das comunidades.

Donito Carlos é o coordenador da Plataforma de Intervenção do Kilamba Kiaxi, que tem por objetivo "monitorizar o orçamento participativo do município."

Os três movimentos são unânimes em afirmar que o seu trabalho tem grande impacto nas comunidades locais.

Sociedade mais atenta

Kambolo Tiaka Tiaka, diz que [os cidadãos] "já têm mais preocupações em questionar a administração local, já conhecem mais os seus limites constitucionais, já conversam para busca de soluções dentro da comunidade."

Também Fernando Sakwayele diz que na sua comunidade já se nota uma mudança de mentalidade por parte dos cidadãos. 

"É esta vontade de participação cada vez mais ativa de uma boa franja da juventude na vida pública", explica o responsável do Projeto Agir. "Também sentimos que as sensibilidades do poder instalado, até da classe política, conseguem perceber que afinal de contas os cidadãos estão mais atentos", verifica.

Zango
Moradores do Zango, no município de VianaFoto: DW/B. Ndomba

Problemas são transversais

Os municípios debatem-se com problemas de vária ordem. "Desde a falta de água, o fraco abastecimento da rede elétrica, o saneamento básico, a delinquência juvenil, prostituição, entre outros", enumera Donito Carlos.

Problemas que também se vivem no município do Cazenga. "Há muita pobreza, muitos problemas como a falta de água, de luz, de saneamento básico e de segurança, sobretudo", diz Kambolo.

Cacuaco também não foge à regra, conta Fernando Sakwayela: "Desde questões ligadas ao saneamento básico, a falta de iluminação pública, um sistema de ensino deficitário e não adaptado à realidade local."

Solução passa por autarquias

Então, por onde passaria a solução? À DW África, os três são unânimes em responder: pela criação de autarquias. "Com a implementação das autarquias o município poderia se desenvolver", acredita Donito Carlos.

"As autarquias dariam soluções locais aos problemas locais. Mesmo de longe conseguimos perceber que realmente as autarquias trariam solução destes problemas abandonados pelo Governo central”, entende Fernando Sakwayela.

Kambolo Tiaka Tiaka não discorda. "Acreditamos que as autarquias são um dos instrumentos indispensáveis para o desenvolvimento das comunidades. Pensamos nós que com as autarquias muitas coisas deviam ser resolvidas."

Porém, o coordenador da PLAKA não acredita que as autarquias "são a varinha mágica para a resolução dos problemas. É um processo."

As primeiras eleições autárquicas de Angola previstas para este ano foram adiadas. Os membros do Conselho da República de Angola consideraram, na sua maioria, que não há condições para realizar as eleições "por falta de condições". Serão realizadas no momento em que as condições o permitirem, justificaram.