STP: Observadores da UA saúdam ambiente eleitoral pacífico

No relatório preliminar sobre as eleições, publicado esta segunda-feira (06.09), a missão de observação da União Africana (UA) considera que "apesar do adiamento e das tensões latentes após os resultados controversos da primeira volta, a segunda volta das eleições presidenciais (...) teve lugar num ambiente pacífico e calmo, com base num quadro jurídico que integra amplamente as normas internacionais e continentais".

A missão felicitou o povo são-tomense por se ter mobilizado de forma calma e pelo seu "compromisso com os valores democráticos", tendo felicitado também atores políticos, autoridades, a Comissão Nacional de Eleições (CEN) e as forças de segurança.

Aspetos negativos

No documento, a missão, mandatada para "acompanhar e informar sobre a condução da segunda volta das eleições presidenciais" de 5 de setembro, assinala que o quadro jurídico e institucional para as eleições em São Tomé e Príncipe "estabelece as bases para a organização de eleições que satisfazem os requisitos e normas internacionais e regionais", mas, por outro lado, "deplora a inadequação de certas disposições das leis eleitorais".

Nesse sentido, a missão da UA aborda as dificuldades no voto antecipado, que os prazos para a segunda volta das eleições presidenciais "não têm em conta os altos e baixos das disputas sobre os resultados" e a proibição da sociedade civil participar na observação de eleições.

"Não há nenhuma disposição no código eleitoral são-tomense que autorize a observação eleitoral pela sociedade civil. As autoridades devem refletir sobre este aspeto, especialmente porque a Constituição reconhece o direito dos são-tomenses a participar na vida pública", lê-se no relatório preliminar.

Recomendações

Assim, a missão de observação solicita às autoridades do arquipélago para permitirem a observação eleitoral da sociedade civil de modo a "reforçar a participação dos cidadãos na vida pública e política".

 De igual forma, é recomendado também "o estabelecimento de um órgão de gestão das eleições permanente", assinalando que deve haver um "apoio técnico e financeiro" para a criação deste órgão.

 A missão da UA destacou 22 observadores para os seis distritos de São Tomé, que visitaram 154 mesas de voto. Entre as observações, os autores do relatório reportaram um ambiente "calmo e pacífico" durante a votação e contagem dos votos.

Quanto às mesas de voto, o relatório regista que a votação teve início à hora prevista "em quase todas as mesas de voto visitadas na abertura" e que o material "esteve disponível e em quantidade suficiente".

A missão de observação da UA pede, também, uma revisão do quadro jurídico quanto à data da segunda volta das eleições para "evitar qualquer situação de derrapagem do calendário eleitoral" e que os atores políticos se abstenham de "qualquer atitude que possa afetar a estabilidade política e pôr em risco as conquistas democráticas do país". 

Missão continua

 Missão de observação está no país e vai permanecer até 9 de setembro para "continuar a acompanhar a evolução pós-eleitoral", devendo emitir um "relatório final mais abrangente sobre o processo".

Carlos Vila Nova foi eleito Presidente de São Tomé e Príncipe na segunda volta, realizada no domingo, com 45.481 votos, 57,54%, vencendo Guilherme Posser da Costa, que obteve 33.557 votos, 42,46%, de acordo com resultados provisórios hoje divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).