Supremo Tribunal anula resultado das presidenciais no Quénia

O Supremo Tribunal do Quénia anulou a reeleição do Presidente Uhuru Kenyatta, alegando irregularidades. Um novo escrutínio terá lugar dentro de dois meses. Ambiente em Nairobi é tenso e a segurança foi reforçada.

O Supremo Tribunal disse esta sexta-feira (01.09) que a Comissão Eleitoral do Quénia "cometeu irregularidades" durante as eleições presidenciais que "afetaram as integridade do processo". O escrutínio, que ocorreu a 8 de agosto, "não foi conduzido de acordo com a Constituição", disse o juiz presidente do Supremo Tribunal do Quénia, David Maraga. 

A decisão de anulação das eleições, que é definitiva, foi aprovada pela maioria dos juízes - apenas dois foram contra, num total de sete. David Maraga ordenou também a realização de novas eleições dentro de 60 dias, "em estrito cumprimento da Constituição".

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Internacional | 10.08.2017

Tensão pós-eleitoral no Quénia

Uhuru Kenyatta foi declarado vencedor no passado dia 11 de agosto, com 54,27% dos votos, contra os 44,74% obtidos por Raila Odinga, candidato da principal coligação da oposição, a Super Aliança Nacional (NASA, na sigla em inglês), que aos 72 anos se candidatou pela quarta vez, depois de ter sido derrotado em 1997, 2007 e 2013.

A resolução do Supremo surge depois do recurso apresentado pela principal coligação da oposição.

Raila Odinga alegou que os votos eletrónicos tinham sido pirateados e manipulados a favor do Presidente Uhuru Kenyatta, que conquistou um segundo mandato com mais de metade dos votos.

"Dia histórico"

Raila Odinga disse que hoje é um "dia histórico" para o Quénia e também para África. "Pela primeira vez na história da democratização africana, um tribunal tomou a decisão de anular a eleição irregular de um Presidente. É uma decisão que estabelece um precedente", declarou o candidato da oposição.

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MEDIATECA | 08.08.2017

Raila Odinga questiona eleições no Quénia

O "número dois" da coligação da oposição, Kalonzo Musyoka, afirmou que "a dignidade e a integridade do Supremo Tribunal foram restabelecidas", mas disse ter dúvidas sobre a capacidade da Comissão Eleitoral para "organizar eleições livres, justas e credíveis". 

Já o advogado Ahmednassir Abdulahi, que defendia a vitória do Presidente cessante, considerou a decisão do Supremo "política e não legal". 

Ambiente tenso

Logo após o anúncio do Supremo, apoiantes de Raila Odinga saíram às ruas de Nairobi para celebrar a anulação dos resultados eleitorais. Na capital, o ambiente é tenso e levou já ao reforço da segurança.

No mês passado, o anúncio da vitória de Kenyatta desencadeou dois dias de protestos e motins reprimidos pela polícia em bairros da lata de Nairobi e no oeste do país, bastiões da oposição.

Pelo menos 21 pessoas, entre as quais um bebé e uma menina de nove anos, foram mortos a 11 e 12 de agosto, quase todos pela polícia, segundo um balanço da agência noticiosa francesa France Presse (AFP).

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) considerou que o escrutínio foi "marcado por graves violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos ilegais e espancamentos pela polícia em manifestações e operações de busca em casas do oeste do Quénia".

Política e controvérsia nas eleições do Quénia

NASA tenta derrotar o partido no poder

A aliança da oposição, NASA, nomeou o ex-primeiro ministro Raila Odinga candidato à presidência. Trata-se, com grande probabilidade, da última tentativa de Odinga, um opositor veterano de 72 anos, de ser eleito Presidente, após três candidaturas falhadas. A NASA esforçou-se por nomear um candidato passível de angariar votos dos principais grupos étnicos.

Política e controvérsia nas eleições do Quénia

A recruta de novos membros de áreas chave

A NASA quer derrotar o Presidente em exercício, Uhuru Kenyatta, que concorre pela segunda e última vez pela sua formação política, Jubilee Party. Recentemente, a aliança ganhou um novo co-presidente na pessoa do governador de Bomet, Isaac Ruto. O dirigente do sudoeste do país garante à NASA o apoio do Vale de Rift, a maior província do país.

Política e controvérsia nas eleições do Quénia

Eleições no décimo aniversário de violência política

As eleições gerais quenianas realizam-se em 18 de agosto de 2017. Este ano, cerca de 19 milhões de quenianos recensearam-se para votar, embora ainda decorra um inquérito para eliminar da lista os eleitores entretanto falecidos. As eleições realizam-se dez anos após um sufrágio que desencadeou uma onda de violência, que resultou em mais de mil mortos e centenas de milhares de deslocados.

Política e controvérsia nas eleições do Quénia

Número inesperado de eleitores

O número elevado de eleitores que se apresentou nas mesas de voto para eleger o candidato à presidência do partido governamental, obrigou ao adiamento do voto. O Jubilee Party não estava preparado para tantos eleitores, e teve que providenciar mais boletins de votos, antes de continuar a votação poucos dias mais tarde.

Política e controvérsia nas eleições do Quénia

Violência eleitoral

As eleições deste ano para os governos e parlamentos regionais já foram marcadas pela violência. Dezenas de pessoas foram feridas no início do mês de Maio em Nairobi na central do partido de oposição Movimento Laranja Democrático, quando apoiantes de um candidato ao senado atacaram os adeptos da candidata desta formação política.

Política e controvérsia nas eleições do Quénia

Alegações de fraude

Já há alegações de fraude. O líder da oposição, Raila Odinga, afirmou que o seu cartão de identidade foi usado para recensear outras pessoas. Em 2013, o equipamento electrónico para a contagem de votos falhou, alimentando suspeitas de fraude eleitoral. Em janeiro, o Presidente Kenyatta aprovou uma lei que impõe um recurso à contagem manual de votos caso o equipamento electrónico não funcione.

Política e controvérsia nas eleições do Quénia

O problema das etnias

No Quénia, o voto geralmente é determinado pela etnia. O critério para as alianças políticas é a capacidade de angariar votos dos cinco principais grupos étnicos do país. Kenyatta e o seu vice, William Ruto, formaram uma aliança entre dois grupos étnicos: a maioria kikuyu, da qual origina o Presidente, e os kalenjin de Ruto. Estas duas etnias protagonizaram os confrontos violentos de 2007.

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