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Tardam as transmissões em direto dos debates parlamentares em Angola

Nelson Sul D'Angola (Benguela)21 de maio de 2014

Os partidos da oposição em Angola querem que os debates parlamentares passem a ser transmitidos em directo pela televisão. Um processo que, a seu ver, se tem vindo a prolongar em demasia.

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Foto: Fotolia/Markus Mainka

O presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, também conhecido por «Nandó», confirmou em Benguela não haver ainda uma data prevista para a transmissão em direto dos debates da plenária da Assembleia Nacional pelos órgãos de comunicação social públicos, conforme tem sido exigida pelos partidos políticos da oposição, nomeadamente a União para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) e Partido de Renovação Social (PRS).

Falando a jornalistas após a inauguração do Gabinete de Apoio aos Deputados do Círculo Provincial de Benguela, o presidente do Parlamento angolano disse que a questão das transmissões em directo das sessões do Parlamento pela Televisão Publica (TPA) e Rádio Nacional de Angola (RNA) «está a ser trabalhada por uma comissão específica», sem, no entanto, avançar um horizonte temporal para a conclusão dos trabalhos: “Os órgãos competentes estão a trabalhar nesta matéria. Logo que haja uma conclusão o plenário da Assembleia Nacional será informado e vocês irão ver a mudança da actuação”.

UNITA mantém que já há condições

Parlament in Luanda
A oposição em Angola exige a transmissão em direto dos debates parlamentaresFoto: CC BY-SA 3.0

Questionado sobre se, pessoalmente, não era de opinião que era chegada a hora para que os debates do Parlamento fossem transmitidos em directo, o líder do Parlamento respondeu não poder falar individualmente e que muito dependia dos recursos técnicos disponíveis: “Quando isto estiver resolvido, então nós executamos”.

Há cerca de uma semana o grupo parlamentar da UNITA advertiu a presidência da Assembleia Nacional, durante uma reunião de líderes das bancadas parlamentares, que poderia tomar «medidas severas», caso as sessões do parlamento não sejam, doravante, transmitidas pelos órgãos de comunicação social do Estado.

Convidado, esta semana, pela DW África, a comentar as declarações de Fernando da Piedade Dias dos Santos «Nandó», o deputado da UNITA, Raul Danda, acusou o presidente da Assembleia Nacional de «faltar à verdade», uma vez que já existem as condições necessárias: “Falta a vontade política. E mais: eu, por exemplo, não recebi um relatório, e sou presidente de um grupo parlamentar. E quero apostar consigo, que nem o presidente do grupos parlamentar da CASA-CM, nem o do PRS, nem mesmo o presidente da FNLA, receberam a informação. E é esta a informação que pedimos ao presidente da Assembleia Nacional há muitos meses, numa carta que foi subscrita por todos os líderes parlamentares da oposição que estão nesta Assembleia”.

Trapaça e fraude

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Raul Danda disse ainda que é uma “trapaça” os deputados estarem a aprovar diplomas em nome do povo, quando, a esse mesmo povo, não lhe é permitido acompanhar os debates do Parlamento: “Estamos plenamente convictos que o travão não vem do Presidente da Assembleia Nacional, embora de algum sítio venha. Agora, que é uma trapaça, que é uma burla, que é uma injustiça, que é uma desonestidade, que é uma ilegalidade, que é uma ilegitimidade, nós os deputados estarmos aqui a discutir assuntos em nome do povo angolano, a aprovar diplomas e a escrever que aprovamos por mandato do povo, sem que esse povo possa assistir àquilo que discutimos”.

Também o Secretário Nacional para Informação do PRS, Joaquim Nafoia, afirmou à DW África ser mais realista o presidente da Assembleia afirmar que não há vontade política, do que tentar “ludibriar” os angolanos”

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