"Temos um défice de democratas na nossa classe política"

A crise política na Guiné-Bissau causou alguma comoção no país, onde as eleições democráticas de 2014 tinham despertado a esperança de uma estabilização, após dois anos de incertezas.

Após as declarações do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira na noite de quinta-feira (06.08), que acusavam o Presidente de querer derrubar o Executivo, o Parlamento guineense aprovou por unanimidade uma moção de confiança ao chefe de Governo, a segunda no espaco de três meses. A ação, bem como várias declarações de apoio da sociedade civil, parecem ter acalmado os ânimos nesta disputa que opõe o primeiro-ministro e o Presidente.

Fodé Mané, analista político e professor da faculdade de Direito de Bissau, diz que a crise deriva de desentendimentos sobre quais os poderes e funções que cabem ao Presidente e primeiro-ministro.

DW África: Esta crise é, afinal, apenas um desentendimento pessoal?

Fodé Mané (FM): O que está em jogo é a compreensão daquilo que é o nosso sistema político. Quando ouvimos [esta quinta-feira] o primeiro-ministro a enumerar os pontos da discórdia entre ele e o Presidente da República, podemos dizer que a questão não é pessoal. A questão não é se [o primeiro-ministro] deve estar no Governo, ou não, mas quais são as suas competências e as competências do Presidente, como entidade suprema que deve supervisionar o Governo.

DW África: Do seu ponto de vista de especialista na matéria, de que lado está a razão?

FM: Isto não deve ser visto dessa forma. O problema está no entendimento do poder semi-presidencialista. Alguns entendem que, se o Presidente existe, deve ter uma supervisão "a posteriori" das ações do Governo; mas há quem entenda que o Presidente é apenas uma figura simbólica, um "corta-fitas". Segundo o que ouvimos, e que a Presidência ainda não desmentiu, o ponto de discórdia tem a ver com a coordenação das áreas económicas. Mas, se formos pela nossa Constituição, a condução de políticas - principalmente a política económica - é da exclusiva competência do Governo, não há dúvida.

DW África: Aquilo a que assistimos agora foi uma verdadeira ameaça a uma democracia que talvez ainda seja frágil – ou é simplesmente dores de parto de uma democracia que está a crescer?

FM: Esta situação é um teste, para ver se as pessoas encaixam no sistema e percebem melhor o que é preciso aperfeiçoar dentro do sistema democrático. Temos um sistema verdadeiramente democrático, mas temos um défice de pessoas democratas, que respeitem a legalidade, a vontade da maioria e as aspirações populares. Este défice de pessoas democráticas existe principalmente na nossa classe política.

DW África: Esta quinta-feira à noite, o Parlamento votou uma moção de confiança ao primeiro-ministro. Pode-se dizer que esta é uma vitória da democracia?

FM: Isto é um processo democrático verdadeiro. Não sei se se pode falar de um processo quando há apenas uma etapa que deu um determinado resultado - mas foi uma ação democrática.