Teodoro Obiang convicto que o fim da pena de morte será para breve na Guiné Equatorial

Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, disse em Cabo Verde que a abolição da pena de morte deverá ser aprovada em breve pelo Parlamento, mas considerou que "não é preciso pressa" sobre este processo.

Duas horas depois de ter iniciado uma visita de três dias a Cabo Verde, Teodoro Obiang Nguema encontrou-se a sós com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Depois desse encontro, Obiang Nguema anunciou que a pena de morte vai ser abolida brevemente na Guiné Equatorial.

"Nós aceitamos abolir a pena de morte, mas não gostaria que fosse uma vontade pessoal do Presidente, por isso estamos a preparar um dispositivo legal que o Governo vai enviar ao Parlamento. Dentro de pouco tempo, estou seguro, que o Parlamento, como a maioria é do nosso partido, vai aprovar essa abolição, portanto, não é preciso ter pressa, nós não podemos agir com pressa temos que actuar dentro de um processo político que satisfaça a todas as partes".

Promessa de abolir a pena capital

Cimeira da CPLP em Cabo Verde (2018)

A Guiné Equatorial aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014, com a promessa de abolir a pena de morte. O país tem um dos piores registos de direitos humanos do mundo.Cabo Verde que assume até 2020 a presidência rotativa da CPLP, está a pressionar as autoridades equato guineenses para abolirem a pena capital do seu ordenamento jurídico.

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, que terá na terça-feira (16.04.) um encontro com o Presidente Obiang, disse que vai abordar essa questão.

"Nós vamos conversar sim, acho que pertencendo a CPLP devemos partilhar valores que são fundamentais e são importantes não só para Cabo Verde mas para aquilo que pretendem os ser a aspiração de uma comunidade: a partilha dos valores da democracia, da liberdade, do estado de direito democrático e da cidadania livre. Não há nenhum problema em falar dessas questões, vão ser faladas, já foram faladas e vão continuar a ser faladas para que os países que pertencem a CPLP se conformem a esses valores e princípios"

Depois de um encontro esta segunda-feira (15.04.) com Jorge Carlos Fonseca, Obiang deixou a entender que a questão foi abordada. Afirmou estar satisfeito com a franqueza de Cabo Verde.

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MEDIATECA | 15.04.2019

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"Estou contente com a sensibilidade e franqueza que abordamos os temas que vão reafirmar a relação de amizade e cooperação entre Cabo Verde e Guiné Equatorial".

Perseguição a opositores

No entanto, Teodoro Obiang Nguema não abordou publicamente a detenção, na semana passada, no Chade, de Andrés Esono Ondo, Secretário-Geral da Convergência para a Democracia Social da Guiné-Equatorial, um dos partidos da oposição. Esono Ondo foi detido sem qualquer acusação formal.

Teodoro Obiang Nguema, o Presidente africano há mais anos no poder, desde 1979, e o seu Governo são acusados por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a opositores.

Professores para a Guiné Equatorial

Flash-Galerie Kapverden Wahlen Jorge Carlos Fonseca

Jorge Carlos Fonseca

Na capital cabo-verdiana, Obiang pediu a ajuda de Cabo Verde para o ensino de português no seu país, outro dos compromissos assumidos para adesão à CPLP, uma informação avançada pelo Presidente Jorge Carlos Fonseca.

"O Presidente Obiang mostrou-se muito interessado em ter na Guiné Equatorial cooperação cabo-verdiana para além de outra, ter professores cabo-verdianos de língua portuguesa. Esse é um aspecto a que iremos dar uma atenção muito especial, seria uma maneira de nós cooperarmos também para a intensificação e a difusão da língua portuguesa na Guiné Equatorial que é um dos compromissos assumidos no quadro da CPLP".

Do programa oficial constam ainda visitas na terça-feira à Assembleia Nacional de Cabo Verde, ao Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, Data Center, Cidade Velha, ao Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial e à Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.

Antes de os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países assinarem, na terça-feira, acordos bilaterais de cooperação, Obiang terá um encontro com o Primeiro-ministro cabo-verdiano.

A visita termina na quarta-feira, com deslocação a ilha de São Vicente.

Presidentes africanos para sempre

Argélia: Abdelaziz Bouteflika

Abdelaziz Bouteflika tem 82 anos, conta com 20 no poder. Em 2013 sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em março de 2019, face a protestos públicos, declarou que iria desistir da sua candidatura. Como as presidenciais marcadas para abril foram adiadas, permanece no poder.

Presidentes africanos para sempre

Guiné-Equatorial: Teodoro Obiang Nguema

Teodoro Obiang Nguema é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Nas últimas eleições do país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.

Presidentes africanos para sempre

Camarões: Paul Biya

Aos 86 anos, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. A 22 de outubro de 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Os Camarões atravessam uma crise profunda com a rebelião na parte anglófona.

Presidentes africanos para sempre

Uganda: Yoweri Museveni

Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.

Presidentes africanos para sempre

República do Congo: Denis Sassou Nguesso

Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997.

Presidentes africanos para sempre

Ruanda: Paul Kagame

Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Depois de vencer eleições em 2017, poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.

Presidentes africanos para sempre

Burundi: Pierre Nkurunziza

Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.

Presidentes africanos para sempre

Gabão: Ali Bongo Ondimba

Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.

Presidentes africanos para sempre

Togo: Faure Gnassingbé

Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.