Tráfico de pessoas preocupa autoridades e sociedade civil

O tráfico de seres humanos em Moçambique está cada vez mais fora do controlo das autoridades. O cenário é tão preocupante que magistrados, advogados e sociedade civil sentem-se desesperados.

Por isso, o tráfico de pessoas neste país tenha sido tema do IV Debate Nacional sobre a Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, realizado na terça-feira (16.12), em Maputo.

Sensibilizar as famílias, reforçar a capacidade de intervenção processual do Ministério Público e da Polícia são algumas das ações em curso, que, no entanto, não conseguem travar o crime.

Melhor controlo das fronteiras

Nélia Correia, magistrada do Ministério Público, sugere que se reforce o controlo nas fronteiras. Diz não perceber como é que os traficantes conseguem passar por estes locais com as vítimas.

“Como é que as crianças principalmente e adultos passam na nossa fronteira para a África do Sul e vice-cersa sem o mínimo de controlo?", interroga.

"Se o tráfico existe é porque as pessoas se movimentam de uma nacionalidade para a outra.As fronteiras são muitas vezes vistas como sendo locais onde devia haver maior controlo da mobilidade das pessoas e bens", defende a magistrada.

Tráfico facilitado nas fronteiras

A magistrada Nélia Correia conclui que só mesmo a existência de uma rede muito forte, que envolve autoridades locais, é que pode facilitar o tráfico.

“Há poucos dias estive numa conversa com uma inspetora de uma brigada da Polícia de Investigação Criminal (PIC) a respeito de um caso de tráfico em que estava envolvido um bébé que foi vendido pelos próprios pais e supostamente até o próprio líder da comunidade está envolvido nesta situação", conta a magistrada.

"Apercebi-me o quão frágeis são as nossas fronteiras a partir do momento em que um familiar meu mandou vir uma criança de um ano de idade da África do Sul para aqui, com pessoas estranhas, sem a mínima documentação e a criança chegou”, sublinha Nélia Correia.

O advogado Alcides Sitoe defende o julgamento rápido dos poucos traficantes que estão sob custódia policial, à semelhança do que é feito nos casos de raptos em Maputo.

“No caso dos sequestros acompanhamos uma grande intervenção do setor da administração da justiça, Procuradores, Juízes, todos muito envolvidos em fazer um julgamento rápido a estas situações”. Dados estatísticos referentes a 2014 mostram que há casos cuja instrução preparatória foi concluída mas nenhum caso foi julgado.

“Penso que não são dados animadores, mas sim algo que nos deve preocupar porque se quisermos aqui transmitir um efeito intimidativo é importante que também tenhamos uma situação se calhar um pouco mais acelerada em relação a este tipo de casos”.

Dimensão do tráfico é transnacional

A dimensão do tráfico de pessoas em Moçambique é transnacional e os criminosos usam fronteiras para migrar. O que não se percebe é como as autoridades, principalmente moçambicanas e sul-africanas, não conseguem deter estes indivíduos, questiona Alexandre Rafael, membro da sociedade civil.

“É preciso que o controle da emigração ilegal seja bem feito porque se as pessoas não conseguem partir de uma fronteira procuram sempre alternativas. E como o traficante é muito esperto tem vários métodos de atuação. Desvia-se do controle existente e procura outras alternativas e sempre vai conseguindo atingir o seu objetivo”.

A província de Gaza, no sul de Moçambqiue é a que regista muitos casos de tráfico de pessoas. Seguem Inhambane, no sul, Sofala, no centro, e Cabo Delgado, no norte do país.