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Tribunal começa a julgar ex-ministro dos Transportes

Lusa
6 de março de 2019

O ex-ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique Paulo Zucula começa a ser julgado em Maputo esta quarta-feira. É acusado de autorizar pagamentos ilegais e de receber subornos na compra de aviões da LAM.

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Foto: Getty Images/AFP/L. Venace

Paulo Zucula e outras duas pessoas são arguidos num outro processo por alegado recebimento de subornos no valor de 800 mil dólares (686 mil euros) na compra de aviões da transportadora nacional Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) à fabricante brasileira Embraer, entre 2008 e 2010.

O Ministério Público moçambicano acusa ainda Paulo Zucula de ter autorizado pagamentos indevidos a favor de três dirigentes do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) sem consultar o ministro das Finanças, como exige a legislação moçambicana sobre as entidades públicas tuteladas.

As três antigas responsáveis do INAC, também arguidas no processo, assinaram cheques adiantando o pagamento de salários a seu favor, recebendo novamente ordenados correspondentes aos meses dos salários que já tinham auferido.

Os pagamentos indevidos totalizaram dois milhões de meticais (28 mil euros).

Uma das arguidas é também acusada de ter pago passagens aéreas para familiares, com recurso a fundos da instituição.

O julgamento de Paulo Zucula, que foi ministro entre 2008 e 2013, acontece numa altura em que o combate à corrupção está no centro das atenções em Moçambique, devido à detenção de figuras influentes pelo seu alegado envolvimento na operação que levou o anterior Governo moçambicano a avalizar secretamente dívidas de mais de mil milhões de euros.

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