Turquia: Erdogan toma posse com poderes reforçados

Passaram apenas 13 anos desde que o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do qualRecep Tayyip Erdogan é fundador e presidente, começou, com o apoio da população, as negociações de adesão da Turquia à União Europeia (UE). Nessa altura, a democracia, a liberdade de expressão e a paz social pareciam estar em ascensão.

Agora, na sequência das alterações constitucionais aprovadas em referendo, no ano passado, a Turquia prepara-se para dar um nível de poderes sem precedentes ao seu Presidente, que ao longo dos anos se tem vindo a tornar cada vez mais islamista, nacionalista e autoritário.

De acordo com o novo sistema, que elimina a figura do primeiro-ministro, o Presidente assume funções executivas e designa os membros do Governo e outros altos responsáveis. E através da autoridade para determinar os membros mais importantes do próprio sistema judicial, Erdogan vai também vai controlar o aparato jurídico.

Mudanças por esclarecer

Mas as mudanças que se aproximam ainda não foram totalmente esclarecidas, diz Ersin Kalaycioglu, cientista político da Universidade de Istambul. "A 9 de julho, o sistema de Governo, com o Comité do primeiro-ministro e os ministros, é completamente abolido. Ainda não é totalmente claro como é que o sistema vai mudar. Até agora, isto só foi discutido em termos gerais. Nem o público nem os especialistas sabem os detalhes exatos", lembra.

Erdogan tem vindo a enfatizar repetidamente que outras grandes democracias também têm um sistema presidencial. No entanto, o novo sistema da Turquia difere significativamente, por exemplo, do sistema presidencial nos Estados Unidos da América (EUA) e do sistema semi-presidencial em França.

Nos EUA, o Presidente não tem o poder de dissolver o Congresso. Já Erdogan pode dissolver o Parlamento e convocar eleições. Em França, o Parlamento determina os membros do Tribunal Constitucional. Na Turquia, o Presidente toma as decisões que afetam o tribunal.

Sistema de características autocráticas

Ao mesmo tempo, Erdogan poderá governar regularmente com decretos presidenciais. Até aqui, só podia fazê-lo sob as regras do ainda vigente estado de emergência. Agora, o chefe de Estado pode, a qualquer momento, minar o sistema judicial.

Ersin Kalaycioglu alerta para as características autocráticas do sistema presidencial na Turquia: "Tanto nos EUA como no sistema francês, há forças sociais muito fortes, há uma classe média, algo que nós não temos", salienta. "Além disso, os decretos que Erdogan preparou são importantes. É virtualmente impossível ter um sistema presidencial a operar sob um sistema judicial independente e imparcial", explica o especialista.

O cientista político Dogu Ergil concorda: "A separação de poderes e a independência do sistema judicial, tão importantes para a democracia, estão, de facto, suspensas."

Demitidas mais de 18 mil pessoas

Na véspera da tomada de posse (08.07), o Presidente emitiu um decreto ordenando a demissão de mais de 18 mil pessoas, incluindo membros das forças de segurança, professores e académicos, por alegadas ligações a "organizações que ameaçam a segurança do Estado".

Vários meios de comunicação social turcos afirmam tratar-se do último decreto antes do provável levantamento, esta segunda-feira (09.07), do estado de emergência imposto no país após o golpe de Estado fracassado em julho de 2016. O fim do estado de emergência foi uma das promessas eleitorais do Presidente turco. 

Desde a tentativa de golpe de Estado, foram demitidos mais de 130 mil funcionários públicos, segundo organizações não-governamentais.