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As ameaças à democracia no Sudão após a queda de al-Bashir

Tom Allinson | bd
19 de dezembro de 2019

Um ano depois do início dos protestos que derrubaram o ditador do Sudão Omar al-Bashir, o país procura trilhar um caminho de paz social, apesar da fragilidades do processo de democratização.

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BdTD Sudan Feier zu Machtübergabe des Militärs
Foto: REUTERS

A crise económica e social e o afastamento parcial dos militares do poder ameaçam fazer descarrilar a revolução social iniciada em dezembro de 2018.

Desde a destituição do antigo chefe de Estado, Omar al-Bashir, o Sudão tem tentado introduzir mudanças estruturais. "Registámos uma mudança radical na identidade, nas instituições e na sociedade sudanesas", observa Jonas Horner, especialista da think tank internacional Crisis Group.

A nova liderança do Sudão tem prometido conduzir reformas em todos os setores, alegando que visam "melhorar a vida da população". Enquanto não é formado um novo Parlamento, um Conselho Soberano constituído por civis e militares improvisam um Poder Legislativo.

Sudan Khartum | Prozess & Urteil Omar al-Baschir, ehemaliger Präsident
Omar al-Bashir foi condenado a dois anos de prisão pelos crimes de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiroFoto: picture-alliance/Anadolu Agency/M. Hajaj

Segundo Horner, a nova administração tem optado por uma lógica de descentralização da governação, sobretudo no que toca a zonas de conflito, como a região do Nilo Azul, o sul do país ou o Darfur.

"Procuram ter muito mais do que arranjos politicamente corretos, tentando garantir que os grupos armados tenham um lugar no novo Governo com a participação dos seus militantes", explica.

O Governo de transição que deverá durar três anos anunciou recentemente uma lista de dez prioridades para combater a corrupção, enfrentar a crise económica e acabar com os conflitos que já duram décadas naquele país.

Mulheres querem mais direitos

Sara Abdelgalil, porta-voz da Associação de Profissionais Sudaneses, uma organização da sociedade civil que ajudou a derrubar o regime de al-Bashir, sublinha que embora os direitos das mulheres tenham sido considerados no inicío da transição, há apenas seis mulheres entre os 32 membros do Conselho Soberano, um número que considera insuficiente.

Crise económica ameaça a paz e transição democrática no Sudão

"Durante a revolução, as mulheres tiveram uma presença muito visível - foram detidas, mortas e sujeitas a todo tipo de violência. Agora, que chegámos à fase das negociações, tornaram as mulheres invisíveis", alerta Abdelgalil.

O Conselho Soberano surgiu na sequência da assinatura do acordo histórico de 17 de agosto, entre o conselho militar de transição, que sucedeu a Bashir, e os líderes dos movimentos de contestação.

Combater a crise económica é a principal prioridade do Governo liderado por Abdalla Hamdok, um economista respeitado no país que foi empossado no final de agosto de 2019.

Desde então, Hamdok  tem pedido o apoio da comunidade internacional para combater as dificuldades estruturais do Estado, bem como traçar um projeto rumo à estabilização social.

Extradição pendente

Sudan, Khartoum: Militär verzögert Machtabgabe
Milhares de pessoas mobilizaram-se contra o poder militar após a destituição de Omar al-BashirFoto: Getty Images/D. Degner

Al-Bashir, de 75 anos, está sob custódia policial desde abril, quando militares o removeram do poder, após meses de protestos em todo o país. No entanto, a revolta estendeu-se e acabou por forçar os militares a um acordo de partilha de poder com os civis.

No sábado (14.12), um tribunal de Cartum condenou o ex-Presidente a dois anos de prisão  pelos crimes de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Trata-se da primeira condenação naquele país contra Omar al-Bashir.

Al-Bashir é alvo de dois mandados de detenção emitidos em 2009 e 2010 pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio no Darfur.

Até à data, o Governo de transição não autorizou a extradição do antigo líder para Haia, cidade holandesa onde fica a sede do TPI.