Um mês de estado de emergência em Moçambique. E agora?

Quase um mês depois de Moçambique entrar em estado de emergência, o balanço é misto. Segundo o Ministério da Saúde, a implementação nas instituições das medidas de prevenção ou a suspensão de eventos correram bem. Mas as autoridades estão preocupadas com o facto de muitas pessoas continuarem a circular nas ruas, avenidas e estradas.

Quando faltam dois dias para terminar a primeira etapa da obrigatoriedade de observância de medidas restritivas, a comissão técnico-científica, criada para aconselhar o Presidente da República sobre a Covid-19, refere que será preciso intensificar a fiscalização.

Sobre o confinamento, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, que lidera a comissão, explica que o desafio passa por uma "fiscalização que seja adequada, uma vez que persistem questões relacionadas com o cumprimento integral desta medida."

A comissão lamenta o facto de muitos alunos, que deviam estar em casa, continuarem a violar o estado de emergência apesar de as escolas estarem encerradas. E está também preocupada por continuar a haver grandes aglomerações de pessoas, por exemplo, em cerimónias fúnebres.

Voos trazem passageiros não autorizados

O ministro Armindo Tiago destaca ainda a contínua entrada de pessoas no país, apesar da suspensão de vistos.

"Ainda persiste algum fluxo de passageiros de companhias como a Ethiopian Airlines que trazem passageiros, sobretudo que estão retidos no exterior, mas por vezes trazem outros passageiros", diz o governante.

Confinamento obrigatório justifica-se?

Organizações da sociedade civil em Moçambique, como o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), referem, no entanto, que não há necessidade, nem condições para o confinamento obrigatório, apesar da subida de casos de Covid-19.

Num relatório publicado na segunda-feira (27.04), a organização cita o bispo Dinis Matsolo, colaborador do IMD, "para quem um possível avanço para o nível 4, pode limitar ainda mais a oportunidade de um segmento significativo da sociedade de dispor de meios básicos de sobrevivência, por dependerem do setor informal para acederem a rendimentos diários para prover sustento às suas respetivas famílias."

O IMD sugere que seja reforçado o papel das lideranças comunitárias para apoiar ações de sensibilização, gerir a tensão social e monitorizar os cidadãos que não cumpram com as medidas de prevenção do novo coronavírus.

A organização diz ainda que o Governo deve tomar medidas localizadas de modo a rastrear e controlar a situação, sobretudo na península de Afungi, na província de Cabo Delgado, onde há mais de 50% dos casos registados em Moçambique.

Violência policial

A polícia tem sido também alvo de duras críticas, devido à forma como tem fiscalizado a implementação do estado de emergência em Moçambique. Na província de Sofala, dois agentes estão detidos, acusados de terem espancado até à morte um cidadão, na sequência de um alegado incumprimento. O analista político Tomás Vieira Mário lamenta a atuação violenta da corporação, que diz estar a subir "em crescendo" na Beira.

"Aquele ato bárbaro de agredir mortalmente um cidadão indefeso não tem explicação. Não era caso para isso, mas, de tão violento como foi, aquele caso dá para pensar… o que se passa com a nossa polícia?"

A Polícia da República de Moçambique condenou o sucedido, e prometeu levar os dois agentes à Justiça.

Ainda esta semana, o Presidente da República, Filipe Nyusi, deverá pronunciar-se sobre a prorrogação, ou não, do estado de emergência.