União Africana lança eleição de nova comissão

A União Africana (UA) lançou oficialmente o processo para a escolha da sua nova comissão, que será eleita em janeiro de 2021. Novas regras vão ser aprovadas no âmbito da reforma global daquela organização continental. 

A nova comissão, a primeira a ser eleita após o processo de reforma da UA iniciado em 2016 sob supervisão do Presidente ruandês, Paul Kagame, terá menos comissários e será eleita através de um novo sistema baseado no mérito.  

A estrutura de liderança da União Africana será composta por oito membros, incluindo um presidente, um vice-presidente e seis comissários, menos dois lugares do que na anterior comissão.

A organização lançou um apelo aos 54 estados-membros, em que se incluem os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe, para que nomeiem candidatos para ocupar os lugares em disputa. As candidaturas terão de ser submetidas até 4 de setembro.

Além do mérito, as candidaturas terão de recolher o apoio das regiões de onde são oriundas e os critérios de seleção terão de respeitar a representatividade regional e a igualdade de género, bem como a rotação entre regiões e países por ordem alfabética.

Os lugares serão repartidos de forma igualitária entre homens e mulheres, sendo que as regiões cujos candidatos forem eleitos para a presidência e vice-presidência da comissão não são elegíveis para os seis lugares de comissários.

Potenciais candidatos

Pouco se sabe sobre potenciais candidatos à liderança da comissão da UA, embora seja esperada a recandidatura a um segundo mandato do atual presidente, o chadiano Moussa Faki Mahamat.

Em março de 2020, foi constituído um painel composto por altos funcionários dos Estados-membros da UA, representando as várias regiões do continente, para dar início e supervisionar o processo de seleção, com a ajuda de peritos em recursos humanos. Será este painel que elaborará uma lista restrita de candidatos que terão depois de fazer campanha para conquistar dois terços dos votos dos Estados-membros. 

Na atual estrutura da comissão, Angola é o único país lusófono representado, com a comissária Josefa Leonel Correia Sacko a assumir a Agricultura e Economia Rural, pasta a que na nova comissão se juntam a Economia Azul e Ambiente Sustentável.

"A eficácia e eficiência da nova comissão da UA dependerá dos méritos das pessoas escolhidas para a liderança sénior. Eles serão encarregados de implementar as novas regras e regulamentos da comissão e de tentar criar uma cultura de trabalho baseada no desempenho e na responsabilização", subliha o "think thank" Institute for Security Studies, com representação em Adis Abeba.