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UNITA colhe experiência sobre autárquicas em Portugal

João Carlos (Lisboa)16 de janeiro de 2015

Em Lisboa, a UNITA repudia o desrespeito pelas liberdades em Angola e tenta conhecer melhor a experiência portuguesa ao nível da gestão autárquica. Até agora, nunca houve eleições autárquicas em Angola.

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Vitorino Nhany, secretário-geral da UNITA, o maior partido da oposição em AngolaFoto: DW/J. Carlos

O secretário-geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Vitorino Nhany, cumpre esta sexta-feira (16.01) a primeira etapa de visitas a Portugal, que inclui encontros com representantes dos principais partidos políticos e autarcas portugueses.

Nhany aproveita para chamar a atenção sobre a violação dos direitos humanos e a intolerância política em Angola. "A violação tem sido sistemática, isto porque não há separação de poderes. Os poderes judicial e legislativo mantêm-se reféns do poder executivo, personificado no próprio Presidente da República", diz o dirigente do partido do Galo Negro. "Talvez se pudesse comparar com o que se passou noutros tempos em França, quando Luís XIV dizia 'o Estado sou eu'. De facto, passa-se o mesmo em Angola."

Longa lista de violações

Luanda, Angola Movimento Revolucionario Demonstration
Manifestação organizada pelo Movimento Revolucionário em LuandaFoto: DW/Pedro Borralho

O também deputado à Assembleia Nacional fala, entre outras violações, de casos de perseguição pela polícia, desrespeito às liberdades de imprensa, de associação e de manifestação, detenções arbitrárias, desaparecimentos e torturas.

"Não se observam as liberdade individuais nem coletivas", afirma Vitorino Nhany. "O Artigo 47 da Constituição da República de Angola consagra a liberdade de manifestação. Mas a polícia não só reprime os manifestantes como também chega ao ponto de tirar a vida às pessoas, como aconteceu com Alves Kamulingue e Isaías Cassule."

Ao todo, estas violações levaram ao assassinato de 80 quadros da UNITA, depois dos Acordos de Paz de 2002, acrescenta o responsável. Além disso, "cerca de 400 instalações do partido foram violadas, como as casas do partido, os comités."

A UNITA diz estar a persuadir várias instituições angolanas no âmbito de uma campanha através da qual pretende alertar a sociedade para o desrespeito das regras democráticas no país.

Expetativas da UNITA em Portugal

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Dos encontros com os partidos políticos portugueses, Vitorino Nhany espera uma reação explícita sobre os constantes atos de violação dos direitos humanos em Angola, quando se sabe que tem reinado o silêncio na sociedade portuguesa em relação a esta matéria.

"Eu acho que vai haver recetividade nesse capítulo", diz Nhany, numa altura em que Angola e Portugal reavivaram as relações institucionais. "Aguardo pelo bom senso dos partidos políticos, principalmente da oposição, para se solidarizarem com a causa dos angolanos."

Autárquicas

Nos próximos dois anos, o partido do Galo Negro, que assinala 50 anos de existência em 2016, tem desafios importantes pela frente, nomeadamente o congresso estatutário marcado para este ano e as eleições gerais de 2017.

Em Portugal, país a que o secretário-geral da UNITA voltará proximamente, além de falar sobre a situação política, económica e social de Angola, Vitorino Nhany quer conhecer melhor a experiência portuguesa no domínio da gestão autárquica, uma vez que o país também deverá realizar eleições dos órgãos do poder local, ainda sem data marcada.

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