Vice-Presidente de Angola reitera compromisso com autarquias

O vice-Presidente de Angola, Bornito Baltazar de Sousa, admitiu nesta terça-feira (14.11), em Luanda, que as primeiras eleições autárquicas no país vão acontecer até ao fim da IV Legislatura.

Discursando no arranque do V Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), o braço direito do novo Presidente angolano, João Lourenço, frisou que "só com a implantação das autarquias os problemas das assimetrias regionais serão resolvidos definitivamente”.

"É fundamental que levemos a sério o processo de desconcentração e a transferência de competências para os municípios, por se tratarem de pressupostos essenciais para criação das condições para a materialização das autarquias locais”, sublinhou.

O número dois do Governo de Angola acrescentou ainda que a concretização da reforma do Estado só será possível "com homens íntegros e capazes”. A reforma, adiantou, terá início com a descentralização do poder central.

"As regras que aprovámos devem ser implementadas”, lembrou Bornito de Sousa. "O reforço da desconcentração administrativa e a municipalização dos serviços a que fazemos referência devem ser vistos também como uma etapa do caminho que nos conduzirá à descentralização administrativa e à realização das primeiras eleições autárquicas no país durante a presente legislatura”, sublinhou.

Medida já deveria estar implementada, diz oposição

A reação do maior partido na oposição, a UNITA, não se fez esperar. O secretário da presidência do partido para os Assuntos Eleitorais, Vitorino Nhany, saudou as boas intenções do Governo de João Lourenço, mas sublinhou que as eleições autárquicas já deveriam ter acontecido.

"Se o vice-Presidente da República vem à tona dizer que nessa legislatura vão acontecer as eleições autárquicas, pura e simplesmente está de acordo com aquilo que diz a Constituição”, afirmou Nhany. Para Vitorino Nhany, o reiterado compromisso do atual Governo com a implementação das autarquias mostra claramente que o país estava refém da vontade política de José Eduardo dos Santos.

"As eleições autárquicas já deviam ter lugar há bastante tempo. Faltou sempre vontade política e talvez possamos mesmo dizer que nunca foi da intenção do Presidente cessante, José Eduardo dos Santos, o cumprimento da própria Constituição”, considera o dirigente da UNITA. Nhany vai mais longe, concluindo que "a violação da Constituição e das leis sempre fizeram parte daquilo que é a norma de conduta de José Eduardo dos Santos”.

O Fórum dos Municípios e Cidade de Angola, subordinado ao tema "Reformar o Estado Para Melhor Servir o Cidadão” termina esta quarta-feira (15.11).