"Violência eleitoral está bem marcante", reclama Sala da Paz

Num balanço prévio da campanha eleitoral, Osman Cossing, da plataforma Sala da Paz, lista mais aspetos negativos do que positivos e aponta a violência como ponto negativo de relevo.

Distanciamento da violência por parte das lideranças políticas e ação forte por parte da Polícia são as medidas a serem tomadas para conter a violência em Moçambique, afirma.

DW África: Como avalia até aqui este processo eleitoral em comparação aos anteriores?

Osman Cossing (OC): Não tenho dados muito concretos em termos de números. Mas a violência eleitoral está bem marcante nesta campanha. Há até novas caraterísticas de violência eleitoral que até têm um modelo de, por exemplo, queimarem-se casas de membros dos partidos políticos e de seus familiares.

DW África: Houve uma espécie de sofisticação na maneira de operar?

OC: Sim, acho que pode chamar de sofisticação, mas também é um recrudescimento, digamos assim, da violência. É bem verdade que a campanha eleitoral tem duas facetas. Uma faceta do ambiente festivo, de concórdia de partilha de mensagens eleitorais e "showmícios" bastante concorridos.

Mas, infelizmente, também tem este lado negro da campanha eleitoral em que já tivemos vários casos de violência, de intolerância política e até outros que, não sendo violência [eleitoral direta], mas que resultaram em perdas humanas – falo de acidentes de viação, inobservância de questões básicas de segurança que fizeram com que, por exemplo em Nampula, tivéssemos aquele caso do Estádio 25 de Junho, em que cerca de dez pessoas perderam a vida. Tivemos acidentes de viação em Tete e em vários outros cantos do país que também estão a criar um lado sangrento na campanha eleitoral.

DW África: Se considerarmos que Moçambique tem uma democracia ainda embrionária. Este tipo de violência que aumenta, o que significa para a democracia?

OC: Esta violência eleitoral muitas vezes ocorre por causa de uma perceção de impunidade, uma perceção de que nada será feito e de falta de responsabilização por parte das entidades competentes em relação aos prevaricadores, àqueles que violam a legislação eleitoral e até praticam atos criminosos.  Então, não havendo responsabilização, estimula-se a ocorrência de atos de violência eleitoral que estão a crescer em Moçambique.

Mas penso que, no âmbito do crescimento da nossa jovem democracia, este é um desafio e alertas do que temos que corrigir.

DW África: O processo eleitoral inclui várias instituições como, por exemplo, os órgãos de administração eleitoral, a sociedade civil e a própria polícia da República de Moçambique. Consegue apontar claramente quais instituições mais fragilizadas que estão, de certa maneira, a minar este processo?

OC: Os atores fundamentais neste processo são os partidos políticos. Eles têm a responsabilidade também de transmitir uma mensagem de tolerância para seus diversos membros e simpatizantes. O que ocorre é que, muitas vezes, estes membros e simpatizantes dos partidos políticos praticam atos de violência, atos de violação da legislação – muitos deles, muitas vezes, sem o conhecimento da legislação ou, muitas vezes, por simples intolerância perante o outro.

Somos da opinião de que, se houvesse um distanciamento, um posicionamento por parte das lideranças políticas, no sentido de se garantir que tenhamos uma campanha eleitoral mais festiva, com maior concórdia e maior tolerância em relação ao outro, eventualmente essa mensagem pudesse chegar àquele simpatizante que está a praticar ou estimular atos de violência.

Por outro lado, há um outro ator fundamental que é a Polícia que tem o papel de garantir a integridade deste processo. Pensamos que seja bastante importante o envolvimento isento e imparcial da Polícia para que se garanta que, até o final deste processo, não tenhamos o recrudescimento da violência e que a campanha eleitoral termine num ambiente de paz e harmonia.

DW África: Pode fazer o seu balanço da campanha até aqui?

OC: A conclusão a que estamos a chegar é que a campanha pode ser vista sob dois prismas. Temos um prisma festivo, de bastante concórdia e até do cruzamento de caravanas de campanhas eleitorais bastante saudável  de elogiar. Mas, por outro lado, a campanha eleitoral também tem esta faceta preocupante. Foram-se evidenciando casos de violência eleitoral, inobservância da legislação e incidentes e acidentes de viação que vitimaram cidadãos moçambicanos e também geraram vários feridos.

Há também a componente, para a qual temos estado a alertar, sobre algumas dificuldades que também as organizações da sociedade civil estão a ter o âmbito do processo de credenciação. Por exemplo, nas províncias da Zambézia e de Nampula, os maiores círculos eleitorais e que têm um poder de decisão muito grande, as organizações da sociedade civil estão a ter sérios problemas para credenciar os seus observadores.

Enquanto não tivermos observadores lá, sentimos que teremos também muita dificuldade em darmos a nossa contribuição em termos de garantia de alguma integridade, isenção e transparência no processo de observação eleitoral.

Como organização da sociedade civil, submetemos os processos em tempo útil, mas infelizmente estamos a ter sérios problemas para credenciar os nossos observadores nessas duas províncias.