Zâmbia: Corrupção dita suspensão da ajuda ao desenvolvimento

A revista britânica "Africa Confidential" dá conta de que podem ter sido desviados milhões de dólares nos esquemas de corrupção na Zâmbia. Não se sabe ao certo o valor do desfalque, mas os meios de comunicação social relatam que os funcionários do Estado, usando empresas falsas e faturas fictícias, desviaram, por exemplo, milhões de dólares do Ministério da Educação.

O Programa de Transferência de Renda Social aparentemente também é afetado por esses escândalos, o que compromete milhares de zambianos em risco de pobreza. Mais de quatro milhões de dólares desapareceram das contas deste programa. Os principais doadores, além do Governo da Zâmbia, são os Governos do Reino Unido, Finlândia, Irlanda e Suécia e todos congelaram, por enquanto, a ajuda ao país.

Tolerância zero

Um porta-voz do Governo britânico afirmou à DW África que "o Reino Unido está a seguir uma política de tolerância zero à corrupção e fraude". A imprensa britânica diz que o Governo vai exigir à Zâmbia o pagamento de quase quatro milhões de dólares.

Entretanto, o Ministério Federal da Cooperação e Desenvolvimento Económico da Alemanha (BMZ), que garante apoio aos zambianos, é contra a suspensão da ajuda. Num comunicado na sua página na internet, o ministério defende que "a Zâmbia transformou-se numa república politicamente estável nos últimos anos, na qual mais de 70 diferentes grupos étnicos convivem pacificamente". E elogia a "ampla liberdade religiosa" e a "generosa política de refugiados". Por outro lado, o ministério não menciona nenhuma palavra sobre o atual escândalo de corrupção no país africano.

Para o porta-voz de política e desenvolvimento do Partido Liberal (FDP) no Parlamento alemão (Bundestag), Christoph Hoffmann, é hora do Governo da Alemanha se posicionar. "O facto de outros países europeus, como a Irlanda e a Suécia, se terem juntado ao Reino Unido é uma notável solidariedade dos europeus para finalmente estabelecer limites claros contra a corrupção", disse.

A Zâmbia é um país-alvo da cooperação alemã para o desenvolvimento. O Ministério Federal da Cooperação e Desenvolvimento Económico orçou 97,5 milhões de euros para o Estado entre os anos de 2016 a 2018. O foco da ajuda está no abastecimento de água e num programa de boa governação.

Alemanha mantém apoio

Mesmo com os escândalos de corrupção, a Alemanha pretende manter a cooperação. Em nota, o Ministério Federal da Cooperação e Desenvolvimento Económico diz que os setores do Estado alvos de investigação não recebem financiamento alemão.

Mas o porta-voz do Partido Liberal, Christoph Hoffmann, insiste que a Alemanha deve repensar os seus programas de desenvolvimento neste país, afirmando que "o Governo Federal deve agir de forma consistente num espírito de solidariedade europeia, e também deve deixar claro que a cooperação para o desenvolvimento deve-se concentrar mais no combate à corrupção e instar o Governo a agir de maneira mais transparente".

A dívida pública da Zâmbia está oficialmente em torno de 10 mil milhões de dólares, mas cresceram nos últimos meses as suspeitas de que o Governo está a ocultar o seu endividamento - como aconteceu em Moçambique, que em 2016 trouxe à tona o escândalos das dívidas ocultas, no total de 2 mil milhões de dólares.

Temendo que a Zâmbia pudesse estar numa posição similar, o Fundo Monetário Internacional (FMI) atrasou as negociações sobre um acordo de empréstimo de mais de um mil milhão de dólares.