Índia aprova punições mais severas para menores

Deputados indianos aprovaram, nesta terça-feira (22/12), uma lei que permite punições mais severas para jovens dos 16 aos 18 anos, após protestos contra a libertação de um jovem condenado por ter participado de um estupro coletivo em 2012.

As alterações à lei permitirão que os menores entre os 16 e os 18 anos de idade possam ser condenados a pelo menos sete anos de prisão em centros para infratores juvenis, caso sejam condenados por "crimes hediondos", incluindo violação e homicídio.

Trata-se de uma tentativa de conseguir um "equilíbrio entre os direitos das crianças e a necessidade de dissuadir crimes juvenis hediondos, especialmente contra as mulheres", comentou a ministra para o Desenvolvimento das Mulheres e Crianças da Índia, Maneka Gandhi, em sua conta na rede social Twitter, após a aprovação da lei.

Em dezembro de 2012, a estudante de medicina Jyoti Singh foi violada e espancada por um grupo de seis homens e morreu semanas depois em consequência dos ferimentos causados pelas agressões. O crime gerou um debate sem precedentes sobre a condição da mulher na Índia e provocou mudanças na legislação.

Os pais de Singh, que assistiram à sessão parlamentar a partir da galeria de visitantes do Parlamento indiano, saudaram a aprovação da lei. "Estou satisfeito que o projeto de lei foi aprovado no Senado, mas em algum lugar lá no fundo me sinto triste por minha filha nunca ter tido justiça", disse a mãe da vítima, Asha Singh, com os olhos cheios de lágrimas.

Os pais haviam liderado os protestos que pediam pela alteração na legislação, rotulando a lei existente como demasiadamente fraca. O jovem, condenado no caso da violação mortal de Singh e solto recentemente, cumpriu três anos de prisão.

PV/lusa/afp