Alemanha debate exame compulsório de idade para refugiados

O ano se inicia na Alemanha com uma acalorada discussão sobre os refugiados que ainda são menores de idade ao chegar ao país. Duas questões são centrais: pode-se deportar sumariamente os jovens que cometam delitos? E é permissível verificar medicinalmente a idade dos refugiados, como se faz em outros países europeus?

O estopim desse debate é um terrível crime ocorrido pouco depois do Natal na cidade de Kandel, no estado da Renânia-Palatinado, em que um afegão que alega ter 15 anos esfaqueou sua ex-namorada da mesma idade.

Segundo o pai da vítima, a família acolhera carinhosamente em seu círculo o rapaz chegado à Alemanha em abril e que morava um apartamento partilhado. Logo, a filha rompeu o relacionamento, mas o jovem a ameaçou de tal modo que a família apresentou queixa na polícia. Mas isso não impediu o crime. O pai coloca em dúvida a idade alegada pelo criminoso, supondo que ele seja bem mais velho.

Obstáculos legais

O homicídio desencadeou uma tempestade de indignação nas redes sociais, e logo em seguida a política alemã adotou o tema para discussão.

O líder do Partido Liberal Democrático (FDP), Christian Lindner, exige a deportação sumária de tais criminosos. O chefe da bancada da União Social Cristã (CSU) no Parlamento, Alexander Dobrindt, comentou: "Não podemos tolerar que gente que vem para cá explore nossa disposição de ajudar, pisoteie nossas regras e possa continuar em nosso país."

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No entanto, tais deportações não são nada simples, lembrou a governadora do estado do Sarre, a democrata-cristã (CDU) Annegret Kramp-Karrenbauer: o Estado deve, de fato, agir com coerência, mas os obstáculos jurídicos são extremamente grandes. Entre outros quesitos, deve-se assegurar que os adolescentes serão realmente acolhidos no país natal por suas famílias ou outros.

Até o momento, os migrantes menores de idade, mesmo criminosos, não são deportados, na prática. Entre janeiro e outubro de 2017 cerca de 8.100 refugiados menores de idade ingressaram na Alemanha, ou cerca de 5% do total dos 170 mil refugiados chegados até o fim de novembro, segundo dados oficiais.

Tema para a política em nível nacional

Outro ponto de debate é se, em geral, é admissível verificar a idade dos migrantes através de exames médicos. Diversos políticos das conservadoras CDU e CSU têm exigido que se façam radiografias das mãos com esse fim. Um deles é o porta-voz para assuntos de política interna da bancada democrata-social-cristã, Stephan Mayer.

"Sou da opinião que, no futuro, precisaremos de uma verificação médica compulsória da idade dos refugiados supostamente menores, assim que ingressarem no país, caso haja dúvidas concretas sobre sua condição." Em outros países da União Europeia, como a Áustria e Suécia, exames médicos revelaram que uma parcela considerável das alegações de idade fora enganosa.

Em entrevista ao jornal Süddeutsche Zeitung, o presidente da Câmara Federal de Médicos alemães, Frank Ulrich Montgomery, se opôs com veemência à medida, pois, sem necessidade médica, a radiografia seria uma interferência na integridade física. O médico Thomas Nowotny, que costuma atender jovens requerentes de asilo, acrescenta que mesmo radiografias desse tipo não permitem determinar concretamente a idade.

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