Alemanha decide libertar Puigdemont sob fiança

Tribunal decide permitir que líder separatista catalão, procurado pela Justiça espanhola, aguarde processo em liberdade. Político não será extraditado por rebelião, mas corte avalia ainda denúncia de corrupção.

Um tribunal do norte da Alemanha decidiu nesta quinta-feira (05/04) que o ex-chefe de governo catalão Carles Puigdemont, principal nome do movimento independentista regional, poderá aguardar em liberdade o processo sobre sua extradição para a Espanha. 

Segundo determinou a corte do estado de Schleswig-Holstein, Puigdemont, cuja extradição é solicitada pela Espanha, poderá ser solto sob o pagamento de 75 mil euros.

Leia também: A Alemanha será obrigada a extraditar Puigdemont?

O líder separatista é procurado em seu  país pelos crimes de rebelião e corrupção, e a Justiça espanhola esperava em breve uma extradição, sobretudo pelo primeiro dos dois crimes.

Mas, nesta quinta-feira, a corte alemã determinou que não vai considerar extraditar Puigdemont pelo crime de rebelião, porque o delito que seria comparável na legislação alemã fala também em "violência", diferentemente da lei espanhola. 

A extradição, porém, ainda é possível: uma decisão sobre a acusação de corrupção ainda será tomada pelo tribunal alemão.

Caso a extradição seja determinada, o político catalão poderá ainda recorrer da decisão. A corte alemã declarou também que não acredita que Puigdemont corra o risco de perseguição política na Espanha.

Segundo o advogado de Puigdemont, Till Dunckel, ainda não se sabe quando o político catalão, que está detido numa penitenciária em Neumünster, será solto. Dunckel destacou que as condições impostas pela Justiça para a libertação de seu cliente devem ser cumpridas o mais rápido possível.

Puigdemont, que era foragido da Justiça espanhola, foi detido no dia 25 de março, depois de chegar à Alemanha vindo da Dinamarca. Ele havia partido da Finlândia e tentava atravessar a Alemanha por terra até a fronteira com a Bélgica.

O líder catalão deixou a Espanha para um autoexílio na Bélgica no ano passado, pouco depois de o Parlamento da Catalunha fazer uma declaração simbólica de independência da Espanha.

Depois da declaração, Madri decidiu intervir na comunidade autônoma da Catalunha por meio da dissolução do parlamento regional, da destituição do Executivo regional e da convocação de eleições regionais, que foram realizadas em 21 de dezembro passado.

Na Espanha, Puigdemont é processado pelos crimes de rebelião e malversação de fundos públicos em relação ao processo de independência iniciado em 2017. Se retornar ao seu país, ele pode enfrentar até 25 anos de prisão.

RPR/CN/afp/rtr/dpa

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Breve história da Catalunha

Antiguidade rica

A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.

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Condados e independência

A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.

Breve história da Catalunha

Guerra e perda de território

No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.

Breve história da Catalunha

Lembrando a derrota

No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.

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República passageira

Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.

Breve história da Catalunha

Tentativa fracassada

A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.

Breve história da Catalunha

Direitos de autonomia

Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.

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Fim da liberdade

Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.

Breve história da Catalunha

Opressão

O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.

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Novo estatuto de autonomia

Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.

Breve história da Catalunha

Reconhecimento da importância da língua

O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.

Breve história da Catalunha

Anseio por independência

O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.

Breve história da Catalunha

Primeiro referendo

Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.

Breve história da Catalunha

Luta de titãs

Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.

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