Bruxelas questiona ajuda
17 de outubro de 2009
O ministro alemão da Economia, Karl-Theodor zu Guttenberg, disse neste sábado (17/10) estar confiante de que as negociações para a venda da Opel não fracassarão, apesar das ressalvas apresentadas pela Comissão Europeia.
Em correspondência enviada ao Ministério alemão da Economia na sexta-feira, a comissária europeia da Concorrência, Neelie Kroes, afirmara haver sinais de que o apoio do governo alemão à venda da Opel vai contra a legislação europeia.
Segundo ela, há claros indícios de que a ajuda financeira prometida por Berlim estaria subordinada à condição de que a fabricante de autopeças austro-canadense Magna, que tem o apoio do banco russo Sberbank, obtenha o controle da Opel. Essa situação seria incompatível com as normas de ajuda estatal e regras de mercado interno da União Europeia (UE).
Para a Comissão Europeia, a General Motors, proprietária da Opel, deveria receber a oportunidade de reconsiderar o resultado do processo de venda com base numa garantia escrita do governo alemão de que a ajuda estará disponível independentemente de quem venha a ser o escolhido.
"Mal-entendidos"
Guttenberg disse compreender as preocupações de Bruxelas. Segundo ele, pode ter havido "um ou outro mal-entendido em declarações, ainda que não de minha parte", numa provável referência a declarações dadas por integrantes do atual governo alemão à época das negociações com os interessados. O governo alemão nunca escondeu sua clara preferência pela Magna.
O ministro disse que o acordo de venda da Magna está bem encaminhado e assegurou estar confiante de que as dúvidas levantadas por Kroes serão esclarecidas. O governo alemão apoia a venda da Opel à Magna com 4,5 bilhões de euros em empréstimos e garantias de crédito.
O contrato de venda da Opel deveria ter sido fechado na quinta-feira passada. Mas a Magna e a General Motors adiaram a assinatura por temer um posterior veto da Comissão Europeia. Segundo a revista Der Spiegel, o governo alemão espera que o contrato seja assinado nas próximas semanas.
Ajuda alemã é polêmica
A ajuda estatal alemã à venda da Opel foi criticada por outros países da União Europeia que abrigam unidades da Opel. Eles acusam o governo alemão de pressionar os novos proprietários da montadora para que estes fechem fábricas no exterior e mantenham as alemãs.
Além da Alemanha, a Opel tem plantas na Áustria, na Bélgica, no Reino Unido, na Hungria, na Polônia e na Espanha.
Em correspondência enviada a sete governos nacionais na semana passada – entre eles os de Alemanha, Espanha e Bélgica –, Kroes lembrou que os governos europeus não podem impor condições às empresas para que estas recebam ajuda estatal. Eles não podem, por exemplo, condicionar a ajuda à manutenção de fábricas em seus países.
É função da Comissão Europeia, por meio da comissária europeia da Concorrência, zelar para que subvenções estatais não prejudiquem a livre concorrência na União Europeia.
AS/afp/dpa/rtr
Revisão: Rodrigo Rimon