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Alemanha proíbe entrada de extremista de direita da Áustria

19 de março de 2024

Martin Sellner apresentou plano para expulsar milhões de migrantes em reunião com participação de membros do partido de ultradireita alemão AfD. Caso gerou onda de protestos em todo o país.

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Sellner discursa para pequeno grupo de apoiadores em Chemnitz, Alemanha
Extremista Sellner confirmou banimento e disse que irá apelar da decisãoFoto: Sebastian Willnow/dpa/picture alliance

O líder de um movimento radical da extrema direita da Áustria foi proibido de entrar no território alemão, após uma ação movida por autoridades da cidade alemã de Potsdam.

A decisão divulgada nesta terça-feira (19/03) veio pouco mais de dois meses após a revelação de que o austríaco Martin Sellner participou de um encontro em Potsdam com a participação, entre outros, de membros do partido de ultradireita alemão Alternativa para a Alemanha (AfD), no qual foi discutida a deportação em massa de milhões de imigrantes e de "cidadãos não assimilados", o que incluiria alemães naturalizados de origem migratória.

O encontro, revelado por uma reportagem do site de jornalismo investigativo Correctiv publicada em 10 de janeiro, gerou uma onda de protestos em toda a Alemanha contra a AfD e a extrema direita.

Durante a reunião, os participantes discutiram a chamada "remigração", ou seja: o retorno, forçado ou por outros meios, de "migrantes" ao seu lugar de origem – independente de eles terem cidadania alemã ou não e de terem ou não nascido e vivido a vida inteira na Alemanha.

"Conceito identitário de remigração"

A reportagem informou que Martin Sellner, que lidera o Movimento Identitário Áustria (IBÖ), apresentou aos presentes um plano para expulsar da Alemanha para o norte de África até dois milhões de requerentes de asilo e imigrantes, incluindo aqueles com cidadania alemã que não se integraram no país.

Ele também teria sugerido que, quando a AfD chegasse ao poder, o maior "problema" para o partido seria a expulsão de "cidadãos não assimilados".

Sellner, à época da reportagem, confirmou a presença no encontro. "Apresentei ali o meu livro e o conceito identitário de remigração", ressaltou, usando uma expressão que normalmente a extrema direita usa para falar em deportação de imigrantes para seu país de origem. A palavra também já foi usada em algumas ocasiões por membros da própria AfD.

Potsdam reage

Uma porta-voz da cidade de Potsdam explicou que as autoridades locais invocaram a chamada Lei de Liberdade de Movimentação da União Europeia (UE) para decretar a perda do direito de livre movimentação de Sellner no território da República Federativa da Alemanha.

Mansão à beira de um rio em Potsdam que abrigou encontro entre membros da AfD e grupos neonazistas
Local do encontro em Potsdam que reuniu, entre outros, membros da AfD e de grupos neonazistasFoto: Jens Kalaene/dpa/picture alliance

"Devemos mostrar que o Estado não é impotente e utiliza meios legítimos. As manifestações e os protestos [contra a extrema direita] foram um sinal importante. Estamos deixando claro que a democracia é resiliente. As instituições devem proteger os direitos fundamentais", afirmou em nota o prefeito de Potsdam, Mike Schubert.

As autoridades estaduais são geralmente as responsáveis por permitir ou recusar a entrada de pessoas em seu território. À Polícia Federal cabe aplicar a proibição em nível nacional nos postos de fronteira. Uma pessoa sujeita a uma proibição pode ser imediatamente deportada. Entrar no país em desobediência a essa decisão é considerado um ato criminoso.

Sellner critica "excessos"

Na rede social X, Sellner confirmou o banimento, segundo ele por três anos, e disse que irá apelar da decisão. Ele descreveu a proibição de entrada como uma "arma nuclear", dizendo ser "completamente excessiva", além de, a seu ver, uma violação da ordem democrática.

Segundo afirmou, a lei estaria sendo "interpretada de maneira completamente distorcida". Sellner, que está na Áustria, disse que não tem planos de viajar à Alemanha. Suas próximas aparições no país foram canceladas. Ele disse que se reserva o direito de adotar outras medidas caso as ações na Justiça fracassem.

AfD pressionada

A ampla condenação ao encontro em Potsdam levou a AfD a desligar do partido um assessor da colíder da legenda no Bundestag (Parlamento alemão), Alice Weidel. O funcionário Robert Hartwig participou da reunião na qual Sellner apresentou seu plano para realizar deportações em massa de imigrantes.

Hartwig era considerado braço direito de Weidel, e exerceu mandato como parlamentar do Bundestag de 2017 a 2021, pela AfD. O partido ultradireitista tem uma parcela de suas estruturas sob observação da inteligência alemã por suspeita fundamentada de afronta à Constituição e à ordem democrática.

rc/bl (DPA, EPD)