Alemanha rejeita e deporta cada vez mais migrantes

A Alemanha rejeitou 50% mais pessoas em suas fronteiras na primeira metade de 2016 do que em todo o ano passado, segundo dados divulgados pelo Ministério do Interior alemão nesta terça-feira (09/08). Guardas de fronteira impediram mais de 13 mil pessoas de entrar no país de janeiro a junho deste ano.

A Alemanha também parece estar determinada a aumentar o número de deportações – foram 13.734 no primeiro semestre de 2016, comparadas a 20.888 em todo o ano passado. Os números sugerem que a introdução de controles de fronteira em setembro de 2015 e a pressão sobre as autoridades para deportar mais migrantes começou a surtir efeitos.

Os dados foram divulgados em resposta a um pedido da parlamentar Ulla Jelpke e de outros membros do partido A Esquerda. Eles classificaram as novas políticas do governo de "irresponsáveis" por significarem que mais pessoas estão sendo obrigadas a voltar para zonas de conflito.

"Deportação em massa"

O número de deportações coletivas foi particularmente alarmante para Jelpke. "Uma prática desumana de deportação em massa está cada vez mais estabelecida na Alemanha", disse em comunicado. "O número de deportações coletivas aumentou massivamente em relação aos anos anteriores, representando agora 74% de todas as deportações", apontou.

"A União Europeia e o governo [alemão] não conseguem coordenar de forma sensata a recepção e processamento dos pedidos de asilo, mas quando se trata de deportação, eles se superam", afirma. "Isso é o contrário de uma política de asilo humana."

Jelpke também condenou as novas leis de asilo da Alemanha, introduzidas em três pacotes separados desde setembro do ano passado e que, entre outras coisas, tornaram a deportação de migrantes mais fácil. Esta não é mais anunciada com antecedência, o que significa que famílias são frequentemente despertadas nas primeiras horas da manhã para serem deportadas. Além disso, problemas de saúde muitas vezes não impedem mais a deportação, critica a parlamentar.

"Política de amedrontamento"

Para a oposição, isso é parte de uma "política de amedrontamento". Com longas esperas burocráticas, pouca certeza em relação a empregos e menos oportunidade de trazer membros da família ao país, o objetivo seria tornar o mais difícil possível se estabelecer na Alemanha, fazendo com que os migrantes deixassem o país voluntariamente. Os números mostram que 3.322 iraquianos e 2.305 afegãos deixaram o país voluntariamente com o apoio do governo.

Apesar de trechos das novas leis de asilo terem sido especificamente concebidos para introduzir mais oportunidades de integração, Jelpke argumenta que a maioria dos migrantes que deixa a Alemanha não o faz porque quer.

Uma análise minuciosa da quantidade de entradas no país que foram negadas – classificadas por país de origem e motivo da negação –, leva a outras questões. Ela mostra, por exemplo, que 4.912 sírios, iraquianos e afegãos foram rejeitados nas fronteiras alemãs neste ano, e na maioria dos casos, o motivo alegado foi a ausência de passaporte, de um visto válido ou de permissão de residência.

Entretanto, isso sugere que nenhuma dessas pessoas, aparentemente vindas de países devastados pela guerra, pediram refúgio, o que significaria que ele teriam que ter sido aceitos como requerentes de refúgio. Então, o que aconteceu nesses casos?

Apesar de desaprovar a política de asilo da Alemanha, a organização de refugiados Pro Asyl argumenta que os novos números não são tão significativos quanto o A Esquerda fez parecer. "Estamos analisando se houve casos em que podemos provar que as pessoas foram rejeitadas contrariando a lei", disse um porta-voz da organização à DW.

"É claro que houve um aumento no número de deportações. Mas não está claro se houve casos em que um pedido de refúgio deveria ter sido feito – pode ser que eles tenham dito que queriam fazê-lo em outro país", afirma.

"O número [de rejeições] certamente aumentou – havia uma política de fronteiras relativamente aberta nos últimos anos. E a partir desses números pode-se obter a hipótese que mais pessoas estão sendo rejeitadas", diz. "Mas com mais pessoas na fronteira também se tem um número de rejeições relativamente alto."