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Ameaça de terrorismo

20 de novembro de 2010

Preso responsável pelo pacote-bomba encontrado na Namíbia. O artefato não passava de um teste, mas o medo de um atentado terrorista permanece na Alemanha. E o debate sobre novas leis de segurança volta a se inflamar.

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Presença policial ostensiva em espaços públicos na AlemanhaFoto: dapd
Namibia / Flughafen / Windhuk / Terror
Aeroporto de Windhoek, na NamíbiaFoto: AP

O pacote suspeito interceptado antes da decolagem de um avião da Air Berlin da capital da Namíbia, Windhoek, rumo a Munique, não era uma bomba, mas apenas um artefato-teste usado na avaliação dos padrões de segurança.

Segundo comunicou o Ministério alemão do Interior neste sábado (20/11), o chefe da autoridade policial responsável pelo Aeroporto de Windhoek foi preso nesta sexta-feira, após confessar ter colocado o pacote similar a uma bomba na esteira de bagagem do aeroporto. Ainda não se sabe o que motivou o policial a tomar essa atitude.

A investigação do caso ficará a critério das autoridades de segurança da Namíbia. O Ministério do Interior em Berlim negou o envolvimento de autoridades alemãs no ocorrido.

Autorização para arquivamento de dados?

Seja como for, o caso do pacote-bomba da Namíbia e a advertência de um possível ato de terror na Alemanha por parte do ministro do Interior, Thomas de Maizière (CDU), reacenderam o debate sobre segurança na Alemanha.

Os secretários estaduais do Interior querem a permissão para arquivar dados telefônicos e de internet durante pelo menos seis meses. Em março passado, o Tribunal Constitucional Federal havia considerado inconstitucional essa forma de arquivamento prévio de dados pessoais. Desde a proibição dessa medida pelo tribunal, dados telefônicos e de internet não podem mais ser arquivados sem motivação durante meio ano.

No decorrer desta semana, contudo, os secretários estaduais aumentaram a pressão, a fim de que a ministra alemã da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, apresente em breve uma nova regulamentação para permitir o arquivamento preventivo de dados. "Precisamos de uma solução legislativa imediata", declarou o democrata-cristão Heino Vahldieck (CDU), secretário do Interior da cidade-Estado de Hamburgo.

Exigências de maiores poderes do Estado

O especialista da União Social Cristã (CSU) para Política Interna e Segurança, Norbert Geis, exigiu perante a imprensa alemã que suspeitos islâmicos possam ser colocados em prisão preventiva. Em sua reivindicação, Geis se baseou em declarações do presidente do Sindicato dos Policiais Alemães (GdP), Konrad Freiberg, segundo o qual 130 suspeitos conhecidos por nome e residentes na Alemanha não podem ser permanentemente vigiados pela polícia por falta de pessoal. Isso motivou Freiberg a exigir medidas alternativas de investigação.

Geis também criticou os planejados cortes no orçamento dos serviços de inteligência. "Diante da ameaça, temos que fazer tudo para elevar as verbas e ampliar os quadros dos serviços alemães de inteligência", declarou o político conservador ao diário Rheinische Post.

Eingang der Zentrale des Bundesnachrichtendienstes
Central do Serviço Federal de Informações (BND), nas imediações de MuniqueFoto: AP

Essa também é a reivindicação do porta-voz de política interna da bancada conservadora cristã, Hans-Peter Uhl. "A curto prazo, dependeremos mais da segurança a ser oferecida pelos serviços de inteligência do que por parte dos militares", apontou o político, exigindo que essa demanda se espelhe na distribuição das verbas.

Na próxima semana, o Bundestag – câmara baixa do Parlamento alemão – vai votar o orçamento público de 2011. Segundo os planos orçamentários a serem submetidos aos parlamentares, os serviços de inteligência obterão 5 milhões de euros menos que no ano corrente.

Instrumentalização dos riscos de segurança

Uhl também defende um aprimoramento técnico dos órgãos de segurança. "Redes terroristas costumam se comunicar por meio de códigos pela internet. Por isso, precisamos treinar os investigadores e os serviços de inteligência e prepará-los para decifrar códigos e mensagens", declarou o político conservador ao Neue Osnabrücker Zeitung. Só assim seria possível descobrir a tempo eventuais planos de atentado.

A Associação Alemã de Advogados alertou que a situação de segurança não deveria ser instrumentalizada para tornar mais rigorosas as leis do país. O vice-presidente da associação, Ulrich Schellenberg, declarou ao Berliner Zeitung que "a reivindicação de leis mais rígidas acabam descreditando as advertências de terrorismo". Schellenberg rejeita a reintrodução do arquivamento preventivo de dados telefônicos de pessoas não suspeitas.

Polizeipräsenz Reichstag 2010 NO FLASH
Reichstag sob intensa proteção policial, em 18 de novembroFoto: picture-alliance/dpa

Na edição deste sábado (20/11), a revista Der Spiegel relatou que a organização terrorista islâmica Al Qaeda e seus aliados estavam planejando um atentado contra o Reichstag em Berlim, sede do Parlamento alemão. O plano era invadir o edifício, prender reféns e provocar um banho de sangue com armas de fogo. Segundo a revista, foram essas informações fornecidas por um jihadista alemão que levaram o ministro do Interior, Thomas de Maizìere, a alertar – na última quarta-feira – sobre o risco iminente de terrorismo no país.

Autorin: Pia Gram (sl)
Revisão: Carlos Albuquerque