Crítica

O diretor do escritório europeu da Anistia Internacional em Bruxelas, Dick Oosting, afirmou que a presidência alemã da União Européia, que começou em janeiro último e se encerra no dia 1º de julho próximo, fez muito para promover a defesa dos direitos humanos em países fora bloco, mas falhou ao se engajar pouco pelos mesmos direitos internamente.

Oosting argumenta que a luta contra o terrorismo internacional erodiu alguns padrões de respeito aos direitos humanos, especialmente no que diz respeito aos direitos privados do cidadão. Segundo Oosting, o balanço geral da presidência alemã da UE foi razoavelmente positivo, embora ainda haja várias ressalvas.

"Se a Europa não mantiver a própria casa em ordem e agir de maneira adequada, isso irá minar a credibilidade e efetividade da UE no placo internacional. Algo que não podemos deixar acontecer, principalmente depois que os Estados Unidos perderam sua credibilidade como um defensor de direitos humanos", observa Oosting.

Direitos humanos: apenas nota de rodapé?

A diretora da seção alemã da Anistia Internacional, Barbara Lochbihler, alerta que a questão dos direitos humanos precisa, no futuro, se tornar mais do que uma simples nota de rodapé em qualquer tratado básico europeu. Para Lochbihler, a presidência alemã falhou, por exemplo, ao não se posicionar com a veemência necessária contra a tortura no mundo.

"De acordo com o que sabemos, durante a presidência alemã da UE não foi dado nenhum passo no sentido de colocar um banimento global da tortura na agenda de novo. A própria Alemanha nem ratificou ainda o protocolo especial antitortura da ONU, embora ele esteja para ser assinado desde setembro de 2006", lembra Lochbihler.

Vôos da CIA: cumplicidade européia

Outro ponto que preocupa os ativistas de defesa dos direitos humanos é o envolvimento dos países da UE nos vôos da CIA para o transporte de suspeitos de terrorismo. "Para algumas pessoas, que são inocentes, o papel da lei no coração da Europa desmoronou completamente", observa Oosting.

O ativista ressalta que, para o Conselho da Europa, o Parlamento Europeu e ONGs como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, ficou clara a cumplicidade dos países europeus no transporte ilegal de supostos terroristas. "E agora estamos vendo apenas silêncio e negação. E não há nada que mine mais a credibilidade da UE do que isso", completa Oosting.

Tanto a diretora da Anistia Internacional na Alemanha quanto o diretor da organização em Bruxelas observam ainda que a chanceler federal, Angela Merkel, e o ministro alemão das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, não pouparam críticas à Rússia em relação à violação dos direitos humanos no país. A mesma abertura, porém, lembram Oosting e Lochbihler, não pôde ser observada nas relações transatlânticas. "A Alemanha criticou a Rússia, mas não os EUA", conclui Lochbihler.