Assim a soja invade a Amazônia

A fronteira agrícola brasileira já alcança o rio Amazonas em Santarém. Cidade paraense está se tornando ponto de confluência do comércio de soja e ameaça demarcação de áreas indígenas como a da etnia munduruku.

Os campos de soja começam atrás do pequeno pomar de Paulo Bezerra. Ele não conversa mais com seu vizinho, o fazendeiro que planta ali o produto de exportação número um do Brasil e que vive do outro lado da estrada de terra empoeirada. Da última vez, o vizinho os xingou de vagabundos, a ele e a seus parentes da etnia indígena munduruku, conta Paulo, levantando uma cobra coral morta do chão. O réptil pode ter sido vítima tanto das queimadas no campo quanto dos agrotóxicos.

Política | 13.05.2019

As plantações de soja se estendem até uma distância de dez metros das casas dos munduruku na aldeia Açaizal. "Quando começa a chover, eles começam a aplicar o veneno. É para matar o mato, e toda semana aplicam o veneno na soja para matar os insetos", explica Paulo, de 56 anos. O resultado: ânsia de vômito, coceira na pele, falta de ar e tonturas. "Cada dia estamos morrendo aos poucos dentro da nossa aldeia. Mas nosso governo está aí, discriminando indígenas, quilombolas e ribeirinhos, que sobrevivem desta terra", enumera.

Segundo ele, as autoridades não reagem às queixas dos munduruku. "Aqui o governo só está beneficiando uma família de 'sojeiros', e mais de 60 famílias nessa aldeia não. Estamos sendo maltratados, castigados pelo uso de agrotóxicos", afirma.

Os venenos já foram parar nos rios e nos lençóis freáticos, e as plantações dos próprios indígenas estão sendo prejudicadas, relata também o cacique da aldeia, Josenildo Munduruku. "Nossos parentes a cada dia estão adoecendo mais, os nossos animais e os animais da floresta desaparecendo devido ao uso de produtos agrícolas. Eles podem nos matar envenenados", teme.

Açaizal fica próxima ao Lago do Maicá, na confluência do rio Tapajós com o Amazonas, e faz parte do território indígena Munduruku do Planalto Santareno. Há anos, os munduruku lutam pelo reconhecimento oficial da área, com base no Artigo 231 da Constituição de 1988, que garante aos povos indígenas o direito aos seus territórios tradicionais. Dentro de cinco anos – ou seja, até 1993 – essas áreas deveriam ter sido demarcadas e transferidas para os indígenas. Mas centenas de casos ainda esperam conclusão – incluindo o território dos munduruku nas proximidades de Santarém.

Antes uma cidade adormecida da selva paraense, Santarém se tornou visivelmente o ponto de confluência do comércio brasileiro de soja com a construção da BR-163, que conecta a cidade a Cuiabá desde os anos 1970. Não longe da aldeia munduruku, os caminhões de grãos estrondeiam em direção ao porto de carregamento da multinacional alimentícia Cargill. Daqui, a carga preciosa é transportada de navio em direção ao Atlântico.

Atualmente, há mais quatro estações de carregamento em construção. Os ribeirinhos do Lago do Maicá já temem pelo seu futuro como pescadores. De maneira definitiva, a fronteira do agronegócio chegou à margem sul do Amazonas.

Durante mais de 40 anos, a agricultura avançou em direção ao norte, ao longo das estradas construídas em meio à floresta. No leste, foi a rota de Brasília a Belém. No oeste, o trajeto que leva de Cuiabá a Porto Velho. E, no centro, a BR-163. Cerca de 20% da Amazônia já teriam sido destruídos para dar lugar à criação de gado e ao plantio de soja.

Parques naturais e territórios indígenas ainda permanecem intactos. Resistem ao chamado "Arco do desmatamento". Mas o novo governo de Jair Bolsonaro já anunciou que, em breve, também quer abrir as áreas protegidas para a exploração econômica. Não se sabe por quanto tempo o rio Amazonas servirá de trava para impedir o salto da agricultura para o norte do país, no coração da Floresta Amazônica.

"Áreas florestadas estão reduzindo", diz o cacique Josenildo Munduruku (d.)

A pressão sobre a etnia munduruku já está forte. "A cada dia a gente percebe que as áreas florestadas estão reduzindo, a gente acaba a todo momento sendo atacado", constata o cacique Josenildo. "Por um esquema muito orquestrado de grilagem, os 'sojeiros' hoje ocupam esse território, eles acabam se apossando por imensas fraudes no sistema de regularização fundiária", acrescenta.

Assuntos relacionados

Para conter essa evolução, os munduruku apelaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) no final de 2018. Quando o órgão enviou uma delegação a Açaizal, fazendeiros de soja da região obstruíram o caminho com dezenas de caminhões.

Naquele momento, os agricultores de soja sentiam que passavam por uma ascensão, descreve Jucelino Farias, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Santarém. "Logo depois da eleição desse atual governo, eles já se sentiam muito à vontade para continuar nesse processo do avanço do agronegócio, na nova abertura de áreas para plantações", diz. "Nas comunidades mesmo, o avanço do desmatamento e o avanço da monocultura continuam. E muitos desses desmatamentos para a soja são provenientes da grilagem da terras", expõe.

A posse ilegal de terras, ou grilagem, ficou mais sofisticada nos últimos anos, descreve Jucelino. Segundo ele, primeiro os fazendeiros identificam as áreas que ainda não têm registro de posse – a exemplo das terras da União reivindicadas pelos indígenas. Os dados de GPS são então, explica, inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é autodeclaratório (nos moldes do imposto de renda) e obrigatório para todas as propriedades rurais brasileiras para fins de regularização ambiental.

"O CAR não gera título, mas eles o usam para expulsar as pessoas", explica Farias. O passo seguinte, diz, é conseguir um título de posse "comprando registro em cartório". Como a Justiça costuma reagir lentamente na maioria das vezes, muitos conseguem concluir o processo, prejudicando as comunidades indígenas. "Eles não têm nenhuma garantia de permanecer no seu território", lamenta Farias.

Botes próximos à aldeia munduruku de Açaizal, com estação da Cargill ao fundo

A região seria então uma terra sem lei? "Há, sim, lei. Mas o que há em demasia é o desrespeito à lei", coloca Luis de Camões Lima Boaventura, procurador do Ministério Público Federal em Santarém. "Há, aqui na região amazônica, uma ausência proposital do Estado, justamente numa área onde a expansão agrária ou os recursos minerais estão. E faz-se um esforço equivocadíssimo de negar a preexistência milenar de povos que ocupam essa região. E esses povos fazem um contraponto a esses interesses", destaca.

Os munduruku em Açaizal e nas aldeias vizinhas já tomaram o destino nas próprias mãos, medindo os seus territórios e registrando pedido de demarcação do território indígena Munduruku do Planalto Santareno junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). Mas o órgão foi esvaziado após a posse de Bolsonaro, que tirou dele a responsabilidade de delimitação de terras indígenas e a transferiu para o ministério da Agricultura.

Com isso, abriram-se as portas para a destruição desses territórios, diz Camões. "Muita coisa que existe nesse país é inexplicável. Principalmente nesse momento, onde o próprio Estado brasileiro fomenta este tipo de prática, fomenta a depredação dos recursos naturais que são indispensáveis para a manutenção do ecossistema e da vida de milhares e milhares de pessoas", critica.

Camões Boaventura já trabalha na região de Santarém há alguns anos. Mas o fracasso do Estado de Direito ainda o choca. "Não há explicação plausível pra justificar a naturalização de uma aberração, que é o que ocorre aqui: a ausência proposital do Estado, a supressão e a aniquilação de possibilidade de vida digna para essas pessoas. Não tem explicação", indigna-se.

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Mundurukus às margens do Tapajós

Junto às margens

Os índios da etnia munduruku habitam principalmente as regiões de florestas, às margens de rios. Estão distribuídos especialmente no vale do rio Tapajós, no Pará, e nos estados do Amazonas e Mato Grosso. Atualmente, estima-se que a população de índios munduruku seja de 12 a 15 mil.

Mundurukus às margens do Tapajós

A cacica

Atualmente, algumas aldeias de munduruku são representadas por mulheres, conhecidas como cacicas. Maria Anicéia Akay Munduruku, da região do Alto Tapajós, faz parte do movimento pela demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu e contra a construção de hidrelétricas. Ela não fala português: para se comunicar com os demais fora da comunidade, ela precisa da ajuda na tradução, feita pelo marido.

Mundurukus às margens do Tapajós

As ameaças

Os moradores da Terra Indígena Sawré Muybu aguardam a homologação do território que habitam há pelo menos três séculos. A área, de 178 mil hectares, sofre ameaça principalmente de madeireiros, garimpeiros e, agora, pode ser impactada pela construção de hidrelétricas. Como estratégia, os indígenas iniciaram a autodemarcação do território com instalação de placas que imitam as oficiais.

Mundurukus às margens do Tapajós

A essência da vida

Para os mundurukus, o rio Tapajós é a essência da vida indígena. Eles dependem de suas águas principalmente para se alimentar e se locomover. Estudos apontam a existência de mais de 110 espécies de peixes, além do peixe-boi e ariranha. Animais como anta e tamanduá-bandeira também vivem às margens do rio.

Mundurukus às margens do Tapajós

Trabalho diário

Na época de chuvas, que vai de dezembro a maio, o nível do Tapajós chega a subir sete metros. Já na estação seca, de junho a novembro, a água volta ao curso normal. Nos igarapés da aldeia Sawré Muybu, indígenas tomam banho, lavam a louça e a roupa no começo e no final do dia.

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Professores indígenas

As crianças munduruku frequentam a escola da aldeia, sob orientação de professores indígenas. Normalmente, apenas o ensino fundamental é oferecido nas comunidades. Na foto, as meninas brincam na sala de aula compartilhada na aldeia Sawré Muybu durante o período de férias escolares. Alguns animais, como macaco, papagaio, cachorro e capivara convivem com as crianças na aldeia.

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A bebida tradicional

Em ocasiões especiais, como visitas à comunidade, as famílias mundurukus preparam uma bebida conhecida como kaxidi. Ela é feita de batata-doce, farinha de mandioca e caldo de cana ou açúcar. Embora consumam principalmente alimentos cultivados nas roças, alguns produtos não tradicionais fazem parte da dieta há algum tempo, como açúcar, sal, café, e são comprados na cidade cerca de uma vez por mês.

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Mandioca, batata-doce, cará e banana

A farinha é o principal alimento nas aldeias mundurukus. Ela é fabricada artesanalmente, por quase toda a família. A mandioca, plantada na roça familiar, é triturada, ralada e depois torrada num tacho aquecido com lenha. O produto é armazenado em sacos de estopa e servido praticamente em todas as refeições. Além da mandioca, os índios cultivam principalmente batata-doce, cará e banana.

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A ameaça

Vista aérea da hidrelétrica Teles Pires, construída no leito do rio homônimo, afluente do Tapajós, localizada na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. Pronta desde 2015, a usina tem potência instalada de 1820 MW, mas ainda está praticamente sem produzir eletricidade devido à falta de linhas de transmissão. A cor verde mais clara indica área de floresta que foi submersa.

Mundurukus às margens do Tapajós

Participação chinesa

Imagem aérea mostra obras de construção da hidrelétrica São Manoel, com início de operação prevista para janeiro de 2018. Com participação da indústria chinesa, empreendimento está orçado em R$ 2,2 bilhões. A usina também está localizada no rio Teles Pires, afluente do Tapajós, e terá capacidade para gerar 700 MW.

Mundurukus às margens do Tapajós

Perda da terra e fim da subsistência

Se construída, a hidrelétrica São Luiz do Tapajós ficará nesse trecho do rio, que tem águas verde-azuladas, corredeiras, praias, cachoeiras e igarapés. Os reservatórios poderão inundar até 7% da Terra Indígena Sawré Muybu. Para os mundurukus, o barramento do rio significa a perda de território e dos meios de subsistência, além de piorar qualidade da água e interferir na reprodução dos peixes.

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