Diretriz polêmica

"Nós nos casamos sem a permissão de nossa família, por isso tivemos que deixar nosso povoado. Os anciães não estavam de acordo com nosso casamento. Minha mulher já estava prometida a seu primo. Se tivéssemos ficado, também nossa filha iria ser obrigada a se casar contra sua vontade. Por isso revolvemos partir", explica Zimarai Ahmadi, refugiado afegão na Grécia, que saiu de seu país há oito anos com a mulher e duas filhas.

A família entrou há dois anos na União Europeia pela Grécia, mas não permaneceu no país, tendo requerido asilo na Áustria. Um ano mais tarde, contudo, as autoridades austríacas enviaram os afegãos de volta para a Grécia, seguindo uma diretriz estabelecida pelo Acordo de Dublin, segundo a qual um requente de asilo só pode entrar com seu pedido de permanência no bloco no país pelo qual entrou na UE.

No caso específico dos Ahmadi, isso significou que a família foi obrigada a regressar a Atenas para requerer asilo na UE. Na capital grega, no entanto, não há mais lugar em alojamentos para refugiados, e a maioria das pessoas nessa condição acaba vivendo na rua, sem abrigo.

Longas esperas

Para Alexia Vassiliou, advogada do Conselho Grego de Refugiados, uma ONG que presta consultoria gratuita a requerentes de asilo, "faltam possibilidades de abrigo para essas pessoas. Recebemos na Grécia aproximadamente 20 mil requerimentos de asilo por ano e somente dispomos de 800 leitos. Esse número já demonstra o tamanho do problema. Além disso, ainda há os casos decorrentes do Acordo de Dublin, que não são tratados preferencialmente. A família Ahmadi, por exemplo, já está esperando há mais de um mês por um lugar. Essa é a regra e não a exceção", descreve Vassilio.

Os quatro membros da família encontraram abrigo no sótão de um prédio antigo em Atenas. Em tese, eles têm direito, segundo acordos internacionais, a um auxílio para a sobrevivência. Na capital grega, contudo, estão entregues ao destino e têm que pagar 150 euros pelo abrigo de seis metros quadrados, dinheiro que pegaram emprestado com amigos.

Acordo desatualizado

O recém-eleito governo do país prometeu melhorar a situação das famílias de refugiados, porém Spyros Vougias, vice-ministro de Proteção do Cidadão, acredita que a responsabilidade não está apenas nas mãos dos gregos, mas sim de outros países da UE.

"O acordo de Dublin não é muito justo do ponto de vista atual. A situação era possivelmente outra no momento em que o acordo foi assinado, mas já mudou há muito tempo. Recebemos muitos refugiados que nem querem ficar na Grécia, mas sim ir para outro país europeu. Não podemos assumir sozinhos a responsabilidade por eles. Por isso, precisamos de uma diretriz, de um acordo que divida esse peso entre todos os países do bloco", reclama Vougias.

Auxílio imediato

A maioria dos países da UE, contudo, se apega com todas as forças ao Acordo de Dublin. Os refugiados não podem esperar por muito tempo, pois precisam de ajuda imediata e in loco. Os Ahmadi, por exemplo, tinham um horário marcado para entrar com o requerimento de asilo há várias semanas, mas depois de terem esperado por três horas no dia em questão, foram informados de que teriam que voltar no fim de dezembro.

Mesmo assim, as chances de asilo para a família são poucas. No último ano, a Grécia aceitou apenas um único requerimento de asilo de uma família afegã. Nesse sentido, os gregos ocupam o último lugar na lista dos países europeus. Na Alemanha, por exemplo, as chances de um requerente de que seu pedido de asilo seja aceito são, em média, de 70%.

"Mesmo não estando na prisão, temos a sensação de estarmos confinados. Não podemos sair, estamos presos sem grades", diz Simin Ahmadi. Sua meta continua sendo a de viver na Áustria, onde entraram com uma queixa contra a deportação para a Grécia, num processo que ainda corre. Para a família, um mínimo de esperança de uma vida em liberdade.

Autor: Ruth Reichstein (sv)
Revisão: Augusto Valente