Bolsonaro propõe novo mínimo sem aumento acima da inflação
16 de abril de 2019
O governo brasileiro propôs nesta segunda-feira (15/04) um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, um aumento de 4,2% em relação ao atual, de R$ 998.
O valor da proposta, que pela primeira vez ultrapassa os R$ 1.000, faz parte do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, divulgado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro.
Porém, o valor do salário mínimo proposto pelo governo para 2019 será corrigido apenas pela inflação, ou seja, o novo governo pretende abandonar de vez a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos e que havia sido proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff e aprovada posteriormente pelo Congresso.
Até este ano, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Se o valor de 2020 tivesse mantido o mesmo cálculo, seria acrescido 1,1% ao reajuste, referente ao crescimento do PIB de 2018.
A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas, na prática, nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Segundo o portal de notícias G1, em 2017 e 2018, no governo de Michel Temer, foi concedido o reajuste do salário mínimo apenas com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, somente a inflação esteve na base do aumento.
Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 em 2021 e de R$ 1.123 em 2022. Para entrar em vigor, a proposta de Bolsonaro precisa ser aprovada pelo Congresso.
Em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil teve um aumento real do salário mínimo de 1,23%, a partir de um acordo fechado na comissão de orçamento em 2002. Desde então, até a atualidade, o maior aumento real do salário mínimo brasileiro foi de 13,04%, registrado em 2006, com Lula no poder. O segundo maior aumento real foi de 7,59%, em 2012, sob o mandato de Dilma.
JPS/lusa/ots
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