Brasil e EUA assinam acordos para facilitar comércio

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (19/10) que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram negociações de três acordos que facilitam o comércio entre os dois países e "boas práticas regulatórias e anticorrupção".

Segundo representantes do governo brasileiro, esse pacote comercial será a base para a construção de um futuro acordo de livre comércio mais amplo. 

As medidas preveem abolição de algumas barreiras não tarifárias no comércio entre os dois países, entre elas a simplificação ou extinção de alguns procedimentos burocráticos. Também preveem que as agências reguladoras das duas nações não possam mudar regras sobre produtos sem que os exportadores tenham a oportunidade de se manifestar previamente. Eram medidas há muito cobradas por empresários dos dois países.

"Esse pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento ao nosso comércio bilateral, com efeitos benéficos também para o fluxo de investimentos", disse Bolsonaro.

Ao anunciar a assinatura do pacote, Bolsonaro disse que ele é resultado da prioridade que seu governo deu à relação com os EUA, em especial com o presidente Donald Trump.

Apesar do otimismo, uma eventual ampliação do acordo deve depender de uma vitória do republicano  no mês que vem, já que o democrata Joe Biden já demonstrou uma posição bastante crítica em relação a Bolsonaro, especialmente na questão do meio ambiente. 

Analistas apontaram que o Brasil estava ansioso para que o protocolo fosse assinado antes das eleições nos Estados Unidos, marcadas para 3 de novembro. "Sob uma possível presidência de Joe Biden, os acordos comerciais com o Brasil enfrentarão mais obstáculos", apontou a consultoria Eurasia Group. 

"Relação clara e sincera"

Fiel ao seu estilo de política externa personalista, Bolsonaro afirmou que "em parceira com presidente Donald Trump, inauguramos nova etapa de cooperação".

"A prioridade que o Brasil tem nesta relação é clara e sincera", disse o presidente. "Para o futuro, vislumbramos um arrojado acordo tributário, um abrangente acordo comercial e uma ousada parceria entre nossos países para redesenhar a redesenhar as cadeias globais de produção."

O pacote também é visto como um aceno dos EUA para que o Brasil continue alinhado com os americanos em questões delicadas. O anúncio ocorreu em meio a uma visita ao Brasil do conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Robert O’Brien, que tem entre as prioridades da sua agenda convencer os brasileiros a barrarem a participação da empresa chinesa Huawei na implantação da tecnologia 5G no país.

O anúncio de Bolsonaro foi feito durante a abertura da conferência de negócios US-Brazil Connect Summit, que ocorreu de forma virtual. Na ocasião, Bolsonaro convidou investidores a examinarem a carteira de negócios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de concessões e privatizações do governo federal. 

O presidente ainda destacou o que chamou de novas oportunidades de negócios no país, com a abertura do mercado brasileiro de gás natural e o fortalecimento na área de biocombustíveis, "essenciais nesse processo de reforma de nossa matriz energética".

"Já fizemos a reforma da Previdência, que muitos consideravam impossível. O próximo passo será a aprovação da reforma administrativa, que tem o objetivo de modernizar a gestão pública e resultará em economia de cerca de R$ 300 bilhões ao Estado nos próximos dez anos", afirmou, sem mencionar que a reforma administrativa segue empacada no Congresso e que o texto foi criticado por não envolver categorias como juízes e militares.

Na mesma linha de otimismo, Bolsonaro também propagandeou uma possível entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmando que isso "é um firme propósito do Estado brasileiro, para o qual temos muito nos empenhado, tanto em nível técnico quanto político".

"O ingresso do Brasil na OCDE irá gerar efeitos positivos para a atração de investimentos nacionais e internacionais e será mais uma evidência da nossa disposição em assumir compromissos e responsabilidades compatíveis com a importância do nosso país no sistema internacional", acrescentou. 

Comércio em queda

O pacote bilateral vem em um momento de dificuldades para a corrente de comércio entre Brasil e EUA. Entre janeiro e setembro, as trocas entre os dois países foram 25% menores do que no mesmo período de 2019, de acordo da Amcham-Brasil (câmara americana de comércio). No momento, o déficit brasileiro em relação aos EUA é de 3 bilhões de dólares.

Nesse contexto delicado do comércio entre os dois países, a assinatura do pacote foi elogiada pelo vice-presidente Executivo da Amcham-Brasil, Abrão Neto.

"Menos burocracia e mais previsibilidade se traduzem em mais negócios. A combinação de redução de custos nas operações de exportação e importação e da adoção de boas práticas na atividade de regulação do comércio internacional levam à criação de mais comércio", disse.

JPS/ab/ots/afp