Bud contra Bit e a marca registrada "Copa 2006"

Nem todas as empresas são bem-vindas a promover seus produtos apelando para a festa da Copa. Só os patrocinadores oficiais reconhecidos pela Fifa podem se projetar às custas do evento. Entre eles, destacam-se a montadora coreana Hyundai, a fábrica de cerveja norte-americana Anheuser Busch, a companhia aérea Emirates, a Adidas e mais 12 outras empresas.

Quem quiser pegar carona no Mundial de futebol vai pagar caro. O porta-voz da Fifa Andreas Herren explica: "Detentores dessas licenças têm naturalmente o direito de se resguardar contra o chamado ambush marketing, ou seja, Marketing de Emboscada, em que se aproveita um evento para inserir publicidade.

Cartão Vermelho da Justiça

Cerca de 45 milhões de euros foi o que cada empresa pagou pelo uso exclusivo da Copa na propaganda de seus produtos. Além das empresas mencionadas, há os chamados patrocinadores nacionais, como a companhia ferroviária alemã Deutsche Bahn, a rede de material de construção Obi e o Postbank, banco da companhia alemã de correios.

Cada uma paga 13 milhões de euros, mas só pode fazer propaganda dentro do país. Estas empresas não apenas pagam por boa propaganda, mas também prestam contribuição em espécie. Com esta contribuição, em forma de transporte e tecnologia de informação, por exemplo, o Comitê Organizador da Copa do Mundo garantiu a redução de custos do evento.

Quem tentar fazer negócios com o Mundial sem pagar deverá contar com a vigilância da Justiça. Na última Copa, em 2002, a Fifa registrou 1900 infrações em 88 países. Em todo o mundo, foram apreendidos aproximadamente 3,2 milhões de produtos.

O controle mais rigoroso desta vez recai sobre as marcas registradas "Copa do Mundo de Futebol 2006" e "Copa 2006". Quem usar estas marcas indevidamente, está brincando com fogo, explicou Martin Chakraborty, jurista de licenças e marcas do escritório Lovells, em Düsseldorf: "Quando alguém usar indevidamente estas designações, estampando-as – por exemplo – em camisetas ou bonés a serem vendidos em estádios, arrisca não apenas uma proibição judicial da comercialização destes produtos, mas também o pagamento de uma eventual indenização à Fifa".

Espectadores nus?

Caso os estádios resolvam defender estes direitos, poderá haver cenas inusitadas. Espectadores com camisetas não licenciadas poderiam ser obrigados a despi-las ou cobrir o logotipo. Quem se negar a cumprir a determinação, pode ser convidado a abandonar o estádio.

"Seria de se considerar a possibilidade de os estádios e a Fifa, como promotores da Copa, fazerem valer seus direitos e proibirem a entrada de espectadores com camisetas e bonés não licenciados".

Mas este possível striptease das massas de torcedores também não teria respaldo legal, ressalva o jurista: "No final, o que acabaria pesando mais seria o direito geral de personalidade e a liberdade de ação, que garantem que o espectador decida livremente que roupa quer usar".

AOL em apuros

O provedor de internet American Online já teve problemas com a Fifa por divulgar o estádio de Hamburgo, AOL Arena, como "sede da Copa 2006". Não sendo patrocinadora oficial do evento, a empresa não pode usar a marca Copa 2006, argumenta a Fifa, que até ameaçou impedir Hamburgo de sediar o evento.

O jurista Chakraborty discorda da Fifa. Neste caso, a expressão "Copa 2006" não está sendo usada como marca, mas como mero termo designativo do estádio AOL Arena.

A alemã Bitburger e a norte-americana Anheuser Busch já acertaram um acordo de paz. Apesar de ser patrocinadora da Copa, a cerveja americana não pode ser promovida com sua marca "Bud" na Alemanha – por causa da semelhança sonora com "Bit". O acerto é que a "Bud" pode usar seu nome durante a Copa na Alemanha, sendo que a "Bit" poderá ser vendida nos estádios.

Dublês de patrocinadores

As marcas de televisores que remeterem à Copa 2006 para divulgar seus produtos não deverão levar cartão amarelo da Fifa. Assim como os padeiros que quiserem louvar os campeões mundiais com seus pãezinhos também não serão punidos – "campeão mundial" não é uma marca registrada. "Mas seria uma infração vender 'pãezinhos da Copa 2006'", ressalta Chakraborty.

A exclusividade do patrocínio leva a situações grotescas. A Hyundai oferece a frota oficial e se encarrega dos transportes durante a Copa. Só que os coreanos não exportam ônibus para a Europa e também não pretendem mandar nenhum veículo à Alemanha para o evento.

A solução é incomum: veículos da Mercedes serão rotulados com o logotipo da Hyundai. Ou seja: nem sempre que aparece um patrocinador há de fato um patrocinador por trás.