Casa Branca vai recorrer contra bloqueio a decreto
17 de março de 2017
A Casa Branca afirmou nesta quinta-feira (16/03) que vai recorrer contra as decisões de dois juízes federais que suspenderam a execução do segundo veto migratório do presidente Donald Trump. Além do Havaí, um tribunal em Maryland também bloqueou a medida.
Em entrevista coletiva, o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, chamou as suspensões de "decisões fracassadas" e insistiu que Trump tem autoridade para emitir a ordem.
"O perigo (da chegada de terroristas aos EUA) é real e a lei é clara", comentou Spicer, que informou que o presidente "está profundamente em desacordo com a sentença errônea tanto no raciocínio como no âmbito de ação".
Spicer detalhou que o governo estuda "todas as opções" para resistir às decisões dos juízes federais, que argumentam que a ordem de Trump não oferece evidências sólidas em referência ao risco terrorista e discrimina pessoas por razão de religião e nacionalidade.
Nova batalha
A nova ordem executiva anti-imigração foi assinada por Trump no início deste mês, depois de uma batalha judicial que terminou com a manutenção da suspensão do primeiro veto migratório a cidadãos de sete países com maioria muçulmana (Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen).
Em substituição ao polêmico veto migratório emitido em 27 de janeiro, Trump reformulou a proposta, proibindo, por 90 dias, a entrada nos EUA cidadãos de Irã, Somália, Iêmen, Líbia, Síria e Sudão. A principal mudança foi a retirada do Iraque da lista.
Assim como na primeira tentativa, a nova ordem executiva enfrenta grandes resistências. Poucas horas antes de entrar em vigor, um juiz federal do Havaí suspendeu temporariamente a medida. Nesta quinta-feira foi a vez do juiz Theodore Chuang de Maryland vetar o decreto.
Chuang alegou que o decreto é inconstitucional, pois viola o direito à liberdade religiosa. O juiz disse que vetou a ordem para evitar a divisão do país.
CN/efe/lusa/rtr