Cidadania alemã só após curso e teste

Quem quiser adquirir a cidadania alemã terá de participar de cursos para se informar sobre os princípios democráticos e a Lei Fundamental alemã. Só se tornará alemão quem passar num teste do idioma. Esta foi a decisão tomada pelos secretários do Interior dos Estados alemães, em reunião encerrada nesta sexta-feira (5/05).

Os próprios Estados poderão decidir se documentam a naturalização através de juramento ou de uma "declaração de compromisso cívico". Ao mesmo tempo, o poder público pretende recompensar os esforços de cada candidato.

Se, por exemplo, ele tiver bons conhecimentos do idioma alemão ou costumar se engajar pelo bem comum, já poderá receber o passaporte alemão após seis anos de permanência no país, e não oito anos, como até agora.

Provas oral e escrita

Após vários meses de impasse e de um grande debate nacional sobre modelos de "teste para a cidadania", o consenso encontrado foi saudado por representantes de todos os partidos.

Segundo os participantes da reunião, os interessados em adquirir a cidadania alemã terão de participar, por um lado, de um curso obrigatório onde será explicado, por exemplo, como são resolvidos conflitos no país e como funciona um Estado de Justiça e de Direito.

Deverão ser temas, também, a responsabilidade de cada cidadão para o bem comum, a participação de todos para a constituição do cenário político nacional e a igualdade de direitos entre homens e mulheres, além dos símbolos nacionais alemães. Os cursos terão de ser pagos por cada interessado. O teste de alemão deverá ser oral e escrito.

Segundo o secretário do Interior da Baviera, Günther Beckstein, não poderão tornar-se alemães os sentenciados com penas superiores a 90 dias de multa. Até agora, o limite era de 180 dias por multa. Beckstein argumentou que não serão naturalizados autores de delitos considerados graves, uma vez que "não queremos nacionalizar inimigos da Constituição e criminosos".