Cientistas da UE exigem proteção ambiental para comércio com Brasil

Em carta, mais de 600 pesquisadores pedem que UE evite importações se não houver respeito a meio ambiente, direitos humanos e povos indígenas. Texto acusa governo Bolsonaro de promover desmatamento.

Mais de 600 cientistas europeus e cerca de 300 indígenas pediram que a União Europeia (UE) vincule as importações oriundas do Brasil à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos. O pedido foi feito numa carta publicada nesta quinta-feira (25/04) na revista científica Science.

"O Brasil, país que abriga uma das últimas grandes florestas do planeta, está atualmente em negociações comerciais com seu segundo maior parceiro comercial, a União Europeia. Pedimos que a UE aproveite essa oportunidade crítica para garantir que o Brasil proteja os direitos humanos e o meio ambiente", destaca o texto.

Na carta, os pesquisadores exigem que a União Europeia condicione as negociações comerciais com o Brasil à manutenção das diretrizes estabelecidas na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, melhore os procedimentos de rastreamento de commodities oriundas de regiões desmatadas ou de conflito agrário, e consultem povos indígenas e comunidades locais para definir critérios socioambientais para o comércio de commodities.

Os cientistas afirmam ainda que a UE precisa reforçar os esforços para estimular o comércio sustentável, além de defender compromissos com direitos humanos, proteção ambiental e mitigação das mudanças climáticas.

"A UE foi fundada nos princípios do respeito aos direitos humanos e da dignidade humana. Hoje tem a oportunidade de ser um líder global no apoio a esses princípios e no clima habitável, ao fazer da sustentabilidade o pilar de suas negociações comerciais com o Brasil", diz o texto.

Num comunicado divulgado após a publicação da carta, os autores do documento disseram que o conflito de terra está aumentando no Brasil e ao menos nove pessoas foram mortas em regiões da fronteira do desmatamento neste mês.

A carta lembra que a preservação de florestas, áreas úmidas e savanas no Brasil é fundamental para a biodiversidade mundial, a estabilidade do clima e a diversidade dos povos indígenas. O texto acusa ainda o governo de Jair Bolsonaro de desmantelar políticas de combate ao desmatamento, ameaçando direitos indígenas e o meio ambiente.

"As greves de estudantes e os protestos pelo clima na Europa mostraram que nós não podemos mais aceitar práticas de produção que causam as mudanças climáticas", afirmou Tiago Reis, um dos editores da carta.

Os cientistas afirmam que a União Europeia importou do Brasil mais de 2 bilhões de euros (2,24 bilhões de dólares) em ração pecuária em 2017, "sem saber se foi cultivada em terras desmatadas ou associada a conflitos" com tribos indígenas, observou o manifesto.

O texto argumenta que conter o desmatamento traz benefícios econômicos, lembrando que as florestas são fundamentais para os padrões de chuvas, dos quais a agricultura brasileira depende. "A restauração de terras degradadas e a melhoria da produtividade poderia atender a demanda agrícola crescente por no mínimo duas décadas sem a necessidade de mais desmatamentos", acrescenta.

Um relatório divulgado nesta quinta-feira pela ONG Amazon Watch revelou que empresas da Europa e dos Estados Unidos compram produtos, como carne e madeira, de fornecedores multados por desmatamento no Brasil.

A União Europeia e o Mercosul negociam há mais de duas décadas um acordo comercial. Em 2004, os dois blocos chegaram a trocar propostas, mas a iniciativa fracassou diante da discordância sobre a natureza dos produtos e serviços que seriam englobados no acordo. Os sul-americanos queriam mais acesso ao controlado mercado agrícola europeu. Já a UE desejava avançar no setor de serviços e comunicações dos países do Mercosul.

Nos últimos três anos, as negociações tiveram um progresso significativo, mas ainda esbarram em várias divergências envolvendo a indústria automobilística dos dois países e a circulação de produtos como carne bovina. Várias associações de produtores europeus temem a concorrência dos brasileiros, já os brasileiros não ficaram satisfeitos com o sistema de cotas oferecido pelos europeus.

CN/efe/dpa/ots

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Acampamento indígena em Brasília

Wasidi Xakriabá, Minas Gerais

Aos 19 anos, Wasidi, da etnia xakriabá, se junta aos membros mais velhos de sua aldeia para protestar em Brasília pela primeira vez. Desde criança, ela ouve sobre a morte do cacique em 1987, a mando de um grileiro de terras que foi preso à época, e da tentativa de assassinato de seu avô. "Nós, os jovens, temos que lutar pelos direitos indígenas", afirma.

Acampamento indígena em Brasília

Henrique Xukuru Ororuba, Pernambuco

A palha de coco seca dá formato ao chapéu que os indígenas xukuru chamam de barretina. Essa era uma marca registrada do cacique Xicão, assassinado há 20 anos depois de conflitos com fazendeiros da região de Pesqueira. A terra indígena, que abriga cerca de 12 mil moradores, é demarcada e tem diversas nascentes de água - o que aumenta a cobiça dos invasores.

Acampamento indígena em Brasília

Elaine e Marivane, Distrito Federal

As irmãs da etnia guajajara moram na aldeia Tekohaw, a pouco mais de 10 km do Congresso Nacional. Cerca de 30 famílias indígenas aguardam a demarcação da área, num impasse que já dura mais de dez anos. A área onde elas plantam mandioca, milho, produzem farinha, no setor Noroeste, é uma das regiões onde o metro quadrado em Brasília é dos mais caros.

Acampamento indígena em Brasília

Elza Xerente, Tocantins

Veterana no Acampamento Terra Livre, Elza Nāmnadi Xerente participa desde 2006. Na terra indígena onde vive, que abriga Floresta Amazônica e Cerrado, a pulverização aérea de agrotóxico nas fazendas vizinhas é um dos principais problemas. Apesar das dificuldades, ela se orgulha da filha, que está no primeiro ano de faculdade em Pedagogia.

Acampamento indígena em Brasília

Gilmara Munduruku, Pará

Após viajar três dias de ônibus, Gilmara e o filho Miguel, 3 anos, montaram acampamento em Brasília. Ela vem da aldeia Sawré Muybu, às margens do Tapajós. A área indígena já foi reconhecida pela Funai, mas não está oficialmente demarcada. O local também está no mapa de novas hidrelétricas na Amazônia. Em 2016, depois de uma campanha internacional movida pelos munduruku, o governo adiou os planos.

Acampamento indígena em Brasília

Vitória Tupinambá, Pará

Desde pequena, Vitória acompanha o pai, cacique, a encontros com lideranças pelo país. Na terra onde vive, a seis horas de barco de Santarém, desmatamento ilegal para roubo de madeira é uma preocupação. Com 17 anos, seu sonho é estudar medicina e combater o preconceito que indígenas sofrem. "Somos todos seres humanos, e cada povo tem sua forma de viver", diz.

Acampamento indígena em Brasília

Kotoqi Kamayurá, Mato Grosso

O cacique Kotoqi trouxe a família a Brasília para lutar contra o desmonte da Funai que, segundo ele, está dominada atualmente pelos interesses dos ruralistas. Morador do Xingu, ele diz que é tio de Lulu Kamayurá, criança retirada da aldeia e adotada pela ministra Damares Alves. Kotoqi diz que uma visita à sobrinha está marcada.

Acampamento indígena em Brasília

Adriana Fernandes Carajá, Minas Gerais

Da etnia pataxó, Adriana faz mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisa a retirada compulsória de crianças guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul por decisão judicial. Ela identificou um aumento de casos a partir de 2012. Mães são proibidas de ver os filhos, que perdem a cultura. Dados apontam que 60% das crianças em abrigos no estado são indígenas.

Acampamento indígena em Brasília

Gilza Ferreira de Souza, Paraná

Nascida e crescida na Terra indígena São Jerônimo, Gilza é kaingang e foi a primeira indígena a ser aprovada num mestrado na Universidade Estadual de Londrina. Ela estuda as mulheres awa guarani que vivem em regiões de conflito no oeste do Paraná. Segundo ela, os indígenas tentam retomar as terras tradicionalmente habitadas, atualmente ocupadas por produtores de soja e pecuaristas.

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