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CNPq suspende concessão de novas bolsas por falta de verbas

16 de agosto de 2019

Após corte no orçamento, órgão não poderá cumprir o planejamento de bolsas de estudo e pesquisa para este ano. Congresso aprovou crédito de R$ 330 milhões em junho, mas recurso não foi liberado pelo governo.

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Bióloga da Fiocruz, instituto de pesquisa no Rio, verifica larvas de mosquito em pesquisa  para combater avanço da dengue, zika e chicungunya
Bióloga da Fiocruz verifica larvas de mosquito durante pesquisa para combater avanço da dengue, zika e chicungunyaFoto: Getty Images/AFP/A. Gomes

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou na quinta-feira (15/08) que a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa está suspensa por falta de verbas. O pagamento das bolsas em andamento não será afetado neste momento.

O órgão, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, financia a pesquisa de cerca de 80 mil bolsistas em cursos de graduação e pós-graduação.

O orçamento do CNPq aprovado para este ano não cobria a programação de bolsas, e o órgão solicitou crédito suplementar de 330 milhões de reais, aprovado pelo Congresso em junho. O Ministério da Economia, porém, ainda não autorizou a liberação da verba.

A decisão de quinta-feira bloqueia a concessão de novas bolsas destinadas via cotas às instituições de ensino, que decidem quais estudantes serão contemplados a partir de seus programas de pesquisa. O objetivo do CNPq é assegurar o pagamento de bolsas já concedidas, mas há risco de que também falte dinheiro para honrar o compromisso com os atuais pesquisadores.

"O CNPq informa a suspensão de indicações de bolsistas, uma vez que recebemos indicações de que não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências dessa restrição", afirma o órgão em nota.

"Reforçamos nosso compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do país, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário", acrescenta o texto.

Em 23 de junho, o CNPq já havia suspendido edital para a concessão de novas bolsas de estudo para pesquisas que visassem "contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país", também por falta de verbas.

BL/ots

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