Com novas leis, União Europeia acirra combate ao fumo

O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira (8/10) novas regras para a venda de produtos com tabaco na União Europeia. A principalmente mudança é a obrigatoriedade do uso de imagens chocantes, cujo tamanho deve ocupar 65% da embalagem, alertando para os males causados pelo fumo.

O comissário europeu da Saúde, Tonio Borg, afirmou que as fotografias chocantes auxiliam na redução do consumo do cigarro e citou Brasil e Canadá, como exemplo de países onde essa medida já foi adotada e apresentou resultados positivos. "As regras são baseadas em estudos científicos", reforça Borg.

Além das embalagens ilustradas, a medida prevê a proibição da venda de cigarros aromatizados, como os de menta, chocolate ou baunilha. A regra entra em vigor, no entanto, dentro de oito anos.

O Parlamento, porém, não proibiu a comercialização de cigarros do tipo slim, apenas determinou que eles não podem mais ser vendidos em embalagens que o deixem mais atraente. Segundo especialistas em saúde, tanto o cigarro mais fino como o aromatizado são considerados a porta de entrada para o tabagismo.

Os parlamentares europeus também aprovaram regras mais duras para a venda de cigarros eletrônicos. Fica proibida a propaganda desse tipo de produto e sua venda é autorizada somente para maiores de idade. A indústria tabagista está, além disso, obrigada a informar ao consumidor que o produto contém nicotina.

Para Borg, essas medidas são essenciais para diminuir o consumo, principalmente entre os jovens, e reduzir as mortes causadas em decorrência do cigarro. Somente na Europa, o tabaco mata 700 mil pessoas por ano. "É como se uma cidade, como Palermo ou Cracóvia, fosse exterminada", afirma o comissário.

Novas regras receberam críticas

Apesar de estipularem normas mais duras para a comercialização do cigarro, as novas regras foram criticadas tanto por alguns parlamentares – que as consideram pouco rígidas – como pela indústria do tabaco – que alegou que elas colocam em riscos milhares de empregos.

"A maioria conservadora e liberal dança conforme a música do lobby do tabaco e votou para regras mais fracas e, assim, perdeu de vista o verdadeiro objetivo dessas medidas: a proteção à saúde", afirmou a eurodeputada do Partido Verde, Rebecca Harms.

Segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o país europeu com maior proporção de fumantes na idade adulta é a Áustria (44%). O segundo lugar ficou com a Grécia (36%), seguida por França (31%), Espanha (26%) e Alemanha (24%).

Apesar de esses países possuírem leis que determinam a obrigatoriedade de mensagens de alerta nas embalagens sobre os males do cigarro, as novas regras europeias são bem mais rígidas do que as nacionais.

Atualmente, essas mensagens ocupam 30% da parte frontal do pacote e 40% da de trás. Entre os países citados, apenas na França e na Espanha esses alertas são ilustrados com fotografias chocantes.

Para entrar em vigor a medida ainda precisa ser aprovada pelos países membros da União Europeia e pela Comissão Europeia. A votação final deve ser feita até o fim deste ano. Se aprovada, os países terão um prazo de dois anos para aplicar as novas leis.

CN/dpa/rtr/afp