Comissão Europeia propõe reformas em sistema de asilo

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (06/04) propostas de reforma no sistema europeu de asilo que visam distribuir de maneira mais justa os refugiados pelos países do bloco e alterar o processo de requerimento para evitar irregularidades nos pedidos.

"Precisamos de uma reforma no nosso sistema europeu de asilo", disse o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans. "O sistema atual não está funcionado. Não é justo, nem sustentável."

Uma das propostas apresentadas prevê a criação de um "mecanismo corretivo e justo" de distribuição, que realocaria requerentes de asilos de países que são a porta de entrada para migrantes na União Europeia (UE), como a Grécia e a Itália, para outros Estados do bloco. Haveria um limite máximo de redistribuição por país.

Outra proposta é a de estabelecer a criação de um novo sistema que ignoraria o país no qual o requerente entrou na UE e redistribuiria automaticamente os refugiados pelo bloco seguindo um modelo permanente. O cálculo para a distribuição teria como base a população local, patrimônio e capacidade para acolher novos habitantes.

Essa alteração alteraria a Diretriz de Dublin – que determina que o país onde o requerente de asilo pisou pela primeira vez em solo europeu é o responsável pelo refugiado.

"Precisamos de uma divisão de responsabilidade justa e de mais solidariedade enraizada no nosso sistema", disse o comissário de Migração UE, Dimitris Avramopoulos.

A Comissão propôs ainda centralizar o processo de requerimento de asilo, que seria administrado por autoridades da União Europeia, e modificações para reforçar a segurança das fronteiras externas do bloco. O bloco espera apresentar propostas legais sobre as mudanças em meados deste ano, depois de os países membros da UE darem suas opiniões.

Muitos Estados, no entanto, são contra a adoção de um sistema de cotas para refugiados, semelhante à segunda opção apresenta pela Comissão. A ideia é defendida pela chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, para solucionar a crise migratória.

Mais de 1 milhão de migrantes chegaram à UE no ano passado, e a maioria deles entrou no bloco pela Grécia ou Itália. Sobrecarregada, a Grécia permitiu que os refugiados continuassem viagem em direção a países no norte da Europa. A situação levou diversos Estados a fecharem suas fronteiras.

As propostas para a mudança no sistema de asilo foram apresentadas dois dias após a Grécia ter dado início à deportação de migrantes para a Turquia. A medida foi acordada entre Ancara e Bruxelas. Segundo o acordo, para cada refugiado sírio a entrar legalmente no bloco, um sírio ilegal deve ser deportado de volta à Turquia.

CN/rtr/afp/lusa/ap