Créditos de carbono

O mercado de emissões foi adotado em 1997 como um dos principais elementos do Protocolo de Kyoto. As emissões de gases causadores do efeito estufa deveriam ser reduzidas ao máximo e com o menor custo econômico possível.

E como em nível global o impacto é o mesmo, não importando onde o ar esteja poluído, as emissões também poderiam ser poupadas onde isso fosse mais barato. O que em geral significa: os países industrializados poluem e os países emergentes e em desenvolvimento poupam.

A novidade na proposta foi que as emissões totais podiam ser definidas como meta ambiental. O Estado leiloa ou concede por ano uma quantidade pré-determinada de certificados às empresas que participam do mercado de emissões. Empresas que ultrapassam sua cota de emissões de gases poluentes precisam comprar certificados.

Organizações ambientais como o Greenpeace criticam que seriam emitidos certificados demais no mercado, o que os torna muito baratos. E as empresas só vão adotar medidas de sustentabilidade, argumentam os ambientalistas, quando os certificados forem mais caros do que o investimento necessário para deixar de emitir a mesma quantidade de poluentes.

Técnicas para o desenvolvimento

Da mesma forma, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) estabelecido em Kyoto, destina-se a promover a redução sustentável de emissões de gases poluentes e também a transferência de tecnologia para países emergentes e em desenvolvimento. E com isso levar a um ideal desenvolvimento sustentável. As empresas podem reduzir as emissões em um país em desenvolvimento e contabilizar a redução na própria cota de emissões.

A redução nas emissões precisa sempre ser "adicional". Turbinas eólicas, que já são rentáveis, não contam: as medidas devem ser desenvolvidas para o mercado de emissões.

Auditores independentes precisam comprovar o quanto a mais o projeto é rentável e também o nível de economia nas emissões, emitindo por fim um certificado de Créditos de Carbono, ou Redução Certificada de Emissões (RCE). Projetos RCE devem ser registrados pela ONU e satisfazer a exigências rigorosas, para só então participar do mercado de emissões.

Nos certificados Gold Standard, também a sustentabilidade do projeto é averiguada. São apoiados projetos de energias renováveis e de eficiência energética. Os danos ambientais também precisam ser mínimos. Também são esperados benefícios para a população, para o mercado de trabalho local e para a saúde.

ETS: Comércio de emissões como modelo

A poluição do ar é tratada de forma diferenciada em todo o mundo. O Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (ETS) é o primeiro mercado internacional de emissões. Ele começou a funcionar em 1º de janeiro de 2005.

O ETS funciona segundo o princípio de limite e negociação (cap & trade). A quantidade total de emissões é limitada, mas as licenças podem ser negociadas livremente. Do ETS fazem parte mais de 12 mil usinas e fábricas que respondem por mais da metade das emissões de gás carbônico emitido na Europa. A partir de 2012, também deve ser incluído o transporte aéreo.

O modelo ETS é considerado bem sucedido – e serve de inspiração para os esforços de proteção climática em um dos maiores países emergentes: a Índia. O país anunciou que deve seguir a partir de 2011 o modelo da União Europeia para estabelecer um mercado de certificados de eficiência energética.

Autor: Oliver Samson (FF)
Revisão: Roselaine Wandscheer