Oriente Médio
24 de junho de 2008
"Uma pequena pedra no grande mosaico que é a solução de dois Estados" – assim caracterizou a chanceler federal alemã, Angela Merkel, a conferência que reuniu mais de 20 ministros e representantes da União Européia, das Nações Unidas e da Liga dos Países Árabes nesta terça-feira (24/06), em Berlim, a fim de selar um pacote de ajuda à reconstrução da polícia civil e da Justiça na Palestina.
Durante o evento, do qual participaram a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, a ministra das Relações Exteriores israelense, Tzipi Livni, e o primeiro-ministro palestino, Salam Fajad, os países doadores anunciaram novos investimentos da ordem de 156 milhões de euros.
Segundo Merkel, um Estado de direito eficaz é a pré-condição para a coexistência de dois Estados, solução que a Alemanha apóia decididamente. No entanto, Merkel alertou que a aceitação desse Estado só existirá "se polícia e Justiça andarem de mãos dadas".
A premiê salientou que o "objetivo especial" da conferência é elaborar propostas concretas e encontrar maneiras de levá-las a cabo juntamente com israelenses e palestinos. "As pessoas precisam de sinais visíveis de que isso mudará algo em suas vidas", disse Merkel.
Segundo o ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, "as condições para uma solução pacífica são hoje melhores do que foram nos últimos dez anos". No entanto, ele alerta que a almejada solução de dois Estados só dará certo se os palestinos puderem garantir uma segurança maior. "Mais segurança para os palestinos significa mais segurança para Israel. Só quando ambos começarem a ver melhorias na sua vida é que passarão a confiar nas negociações", disse Steinmeier.
Faltam equipamentos
Hoje, grande parte dos policiais palestinos permanece inativa. Cerca de 12 mil policiais atuantes na Faixa de Gaza, que há um ano é controlada pelo grupo radical islâmico Hamas, não possuem contato com a central na Cisjordânia, que continua sendo governada pelo presidente da Autoridade Palestina.
Esses policiais, que continuam sendo pagos sem poder agir, tampouco estão ao alcance da pequena missão da UE. O comandante Colin Smith e seus 30 funcionários se concentram nos quase 7 mil policiais na Cisjordânia.
Segundo Smith, o principal obstáculo da formação de policiais é a falta de materiais e a má infra-estrutura. "Se você vem para a Palestina para formar motoristas profissionais, claro que não poderá fazê-lo se lá não houver carros."
Seriam necessários 23 milhões de euros para adquirir os equipamentos básicos para a polícia palestina. Por enquanto, o orçamento anual é de 6 milhões de euros. "Faltam meios de comunicação, aparelhos de rádio, redes, computadores. Em todas as delegacias de polícia da Cisjordânia existem apenas 140 computadores", critica.
Nenhuma fantasia européia
A polícia na Cisjordânia tampouco possui um laboratório próprio, por exemplo para analisar impressões digitais. Além disso, faltam celas. As prisões estão lotadas com detentos em prisão preventiva, pois os tribunais operam com muita lentidão.
Colin salienta o quão importante é que não apenas a polícia, mas todo o aparato jurídico seja restruturado pela UE. "Precisamos consertar tudo o que não funciona para que o sistema volte a funcionar em pouco tempo. Com o mínimo necessário, mas o importante é que funcione."
Segundo Marc Otte, encarregado da UE para o Oriente Médio, é preciso aumentar a confiança dos palestinos na polícia. Seria necessário implementar as decisões tomadas pela comunidade internacional em novembro último em Annapolis (EUA).
"Isso é parte de um plano de ação e não uma fantasia européia. Decidimos em Annapolis trabalhar pela criação de um Estado palestino e por um acordo de paz entre Israel e Palestina. A existência de um Estado de direito e a polícia são pilares fundamentais dessa estratégia", explica Otte.