Comunicação européia

O desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann em Portugal, no ano passado, virou manchete em toda a Europa – em parte graças à gigantesca campanha de publicidade lançada por seus pais. Eles se mostraram indignados com o fato de a notícia do rapto de Madeleine ter chegado ao controle de fronteiras da Espanha somente 12 horas após o ocorrido.

Os McCann haviam feito um apelo pela criação de um sistema europeu de alarme para raptos. A medida recentemente foi rejeitada por diversos países-membros da UE, entre os quais a Alemanha, sob a alegação de que um sistema centralizado seria contraproducente por propagar um número excessivo de alertas.

No lugar disso, os ministros da UE concordaram em criar sistemas nacionais eficientes e compatibilizá-los. A DW-WORLD.DE conversou com Delphine Moralis, vice-secretária geral da organização Missing Children Europe, Federação Européia para Crianças Desaparecidas e Vítimas de Abuso Sexual, sobre a necessidade de uma maior coordenação entre as autoridades européias para impedir raptos.

DW-WORLD.DE: Como a senhora vê as decisões dos ministros da Justiça dos países da União Européia?

Delphine Moralis: Apesar da ambivalência das mensagens, acreditamos que houve um avanço. Mas palavras não bastam. A organização Missing Children Europe considera fundamental a abolição de fronteiras quando se trata do desaparecimento de uma criança. O que gostaríamos que acontecesse a longo prazo é a criação de sistemas de alarme em todos os países europeus. Mas o primeiro passo é melhorar a cooperação e a conexão entre os órgãos de segurança.

Nesse sentido, a situação da UE hoje mais parece uma colcha de retalhos. Você poderia nos dar um quadro geral?

Há sistemas nacionais de alerta altamente desenvolvidos na Grécia e na França, a serem acionados em casos considerados realmente preocupantes. Na França, isso vale apenas para o caso de raptos por estranhos, quando há informações sobre a criança e o criminoso, e a certeza de que a ativação do sistema facilitaria a busca. Na Grécia, os critérios também são bem rígidos. O sistema de alerta para crianças desaparecidas só pode ser ativado em casos bastante específicos.

O grande problema é que, apesar de serem eficientes, esses sistemas se restringem às fronteiras nacionais. O ideal, a longo prazo, seria criar sistemas semelhantes nos diferentes países-membros, o que facilitaria a interconexão.

Como funcionam os sistemas de alerta existentes hoje?

Eles se servem de diferentes meios de comunicação. A Grécia e a França têm sistemas nacionais. No Reino Unido, há um sistema que funciona em nível local.

Entre eles existem pequenas diferenças. Em caso de desaparecimento, você ouviria a notícia como se fosse um anúncio de congestionamento. Os detalhes constariam de painéis eletrônicos ao longo da rodovia, a mídia seria avisada, etc. O fornecimento do maior número possível de informações à população, no mais breve período de tempo, permitiria uma maior vigilância.

A Alemanha foi um dos países a criticar um sistema europeu centralizado de alerta, alegando que isso seria contraproducente. A senhora é a favor da centralização?

Não estamos reivindicando um sistema centralizado, mas sim a possibilidade de atravessar as fronteiras, para tornar as buscas mais eficientes.

A Comissão Européia também criticou os países-membros pela falta de hotlines para crianças desaparecidas. Você também considera relevante essa questão?

A situação hoje é que o número foi cedido a uma organização em sete países-membros, mas só está operando em dois – na Hungria e na Grécia. Nós, da Missing Children Europe, achamos que deveria haver uma conexão entre o sistema de alarme e um telefone europeu a ser operado em nível nacional. Mas são duas coisas diferentes.

Um número de telefone europeu é um ponto de partida. Uma criança desaparece, isso é comunicado para um telefone que tem o mesmo número em todos os países da UE. A partir de então, pode-se entrar em ação. Além disso, o objetivo do sistema de alerta para crianças desaparecidas é alarmar a população quando uma criança for raptada e estiver correndo risco de vida.

Qual é a dimensão do problema dos raptos de crianças na União Européia?

O desaparecimento de crianças não é um assunto tão estudado na União Européia a ponto de dispormos de estatísticas precisas. Temos um grande número de casos, mas são diversos tipos de desaparecimento.

Há alguns dados gerais. Por exemplo, a polícia britânica registra 140 mil queixas de desaparecimento de crianças todo ano, entre as quais evidentemente apenas uma pequena minoria justificaria acionar o sistema de alerta.

O sistema francês está em funcionamento há quase dois anos e foi usado seis vezes. Sobre a Alemanha, infelizmente não dispomos de dados confiáveis.