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COP24 acorda livro de regras contra mudança climática

15 de dezembro de 2018

Após sucessivas prorrogações, Conferência do Clima da ONU chega a consenso sobre implementação do Acordo de Paris, em importante etapa para política global. Brasil ofereceu grande resistência na fase final de decisões.

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Final da COP24, na Polônia
Alívio no final da COP24, na PolôniaFoto: Reuters/Agencja Gazeta/G. Celejewski

Após13 dias de encontros e intensas negociações, representantes de 197 países encerraram neste sábado (15/12) a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP24) com um "livro de regras" que permitirá implementar o Acordo de Paris, regendo a luta contra o aquecimento global nas próximas décadas. Trata-se de uma importante etapa na política climática internacional.

O acordo final apresentado em Katowice, Polônia, inclui referência ao relatório científico que apela à importância da realização de mudanças "urgentes e sem precedentes" para limitar o aumento da temperatura do planeta em 1,5 graus Celsius. O consenso foi antecedido por disputas acirradas sobre as formulações definitivas, com vários adiamentos deste a sexta-feira.

O Brasil, em especial, bloqueou o processo em diversos momentos-chave, relataram representantes dos Estados-membros da União Europeia. Após a saída anunciada dos Estados Unidos do Acordo de Paris e a mudança de curso da Austrália, o país representa um sério obstáculo no caminho de uma política climática integrada.

Secretária do Clima da ONU, Patricia Espinosa, e secretário-geral António Guterres, na COP24
Momentos de tensão: secretária do Clima da ONU, Patricia Espinosa, e secretário-geral António GuterresFoto: picture-alliance/AP Photo/C. Sokolowski

Um dos principais pomos da discórdia é o contraste entre os países industrializados e os em desenvolvimento – aos quais a China ainda pertence, embora há muito emita a maior parte dos gases-estufa do mundo.

Na conferência de Paris, em 2015, todos os participantes prometeram solenemente apresentar seus próprios objetivos climáticos nacionais. Agora, na Polônia, o desafio era estipular como isso deve acontecer, exatamente.

Países ricos e os pobres devem preencher as mesmas condições? Muitos países industrializados querem isso. Ou países em desenvolvimento devem receber mais tempo para formular suas metas climáticas? É o que reivindica a China. Além disso, todos os Estados deveriam criar transparência sobre sua política climática. E aí nem todos querem mostrar suas cartas.

Nesse ponto, os Estados árabes desempenharam um papel bastante inglório. "Os maiores empecilhos são e foram os Estados árabes nesse processo, e isso nada mudou", apontou um negociador alemão frustrado. O ativista ambiental Martin Kaiser, do Greenpeace, comentou à DW que "os governos da região árabe ainda estão muito aquém do potencial das energias renováveis nesses países".

Como se divulgou na sexta-feira, após a desistência do Brasil, o Chile foi escolhido para sediar a próxima Cúpula do Clima, em 2019. O país se oferecera como anfitrião durante a COP23, em Bonn, tendo confirmado a oferta em outubro último. No mês seguinte, porém, o Itamaraty retirou o convite.

De início o governo de Michel Temer alegou problemas orçamentários para justificar o cancelamento, mas o presidente eleito Jair Bolsonaro revelou que teve participação na decisão. O político populista de direita, que já sugeriu que o Brasil pode se retirar do Acordo de Paris, mostrou indisposição a receber a conferência, afirmando que o pacto sobre o clima colocaria em risco a soberania do país.

AV/rtr,afp,efe,dpa

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