Corte europeia culpa Rússia pelo assassinato de ex-espião

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos julgou nesta terça-feira (21/09) a Rússia responsável pelo assassinato do ex-espião Alexander Litvinenko, envenenado com polônio-210 em 2006 no Reino Unido.

O Kremlin afirmou que não aceita o veredito, argumentando que "não há resultados das investigações" e acrescentando que as declarações do tribunal são, "no mínimo", sem fundamento.

Já o tribunal considerou que há forte evidências de que os dois cidadãos russos apontados como autores do envenenamento por uma investigação britânica, Dimitri Kovtoun e Andrei Lougovoy, atuaram como agentes do Estado russo e destacou que Moscou não forneceu uma explicação satisfatória e convincente nem refutou as conclusões do inquérito público britânico.

Por fim, os magistrados europeus assinalaram que as autoridades russas "não levaram a cabo uma investigação interna eficaz" que permitisse identificar e julgar os responsáveis.

Portanto, o tribunal considerou a Rússia culpada de violações do artigo 2.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que garante o direito à vida, e do artigo 38.º, que obriga os estados a fornecerem à corte todos os documentos necessários para o exame de um caso.

A Rússia foi condenada a pagar 100 mil euros por danos imateriais à viúva de Litvinenko, uma quantia particularmente elevada tendo em conta a jurisprudência do tribunal.

O caso

Ex-agente da KGB (atual FSB), Litvinenko havia sido demitido dos serviços de segurança russos após ter mencionado um estudo sobre a possibilidade de assassinar um rico empresário. Ele recebeu asilo no Reino Unido em 2001 e, em seguida, denunciou corrupção e supostas ligações dos serviços de informação russos com o crime organizado.

O ex-espião russo morreu em 23 de novembro de 2006 em decorrência de envenenamento com polônio-210, uma substância radioativa extremamente tóxica, que estava num chá que ele bebera no início daquele mês, quando estava em companhia dos dois homens russos num hotel em Londres. Já moribundo, colocou a responsabilidade do seu envenenamento no presidente russo, Vladimir Putin.

Num relatório de investigação publicado em 2016, as autoridades britânicas indicaram Kovtoun e Lougovoy, que teriam se encontrado com Litvinenko no hotel, como os autores do assassinato. Kovtoun e Lougovoy negam qualquer envolvimento no caso, e a Rússia sempre se recusou a extraditá-los para o Reino Unido. Lougovoy é hoje parlamentar na Rússia e tem imunidade.

as (Lusa, AFP, AP)