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Cúpula da Integração

DW/Agências (as)6 de novembro de 2008

Obrigatoriedade de cônjuges estrangeiros serem aprovados num teste de conhecimentos da língua antes de vir para a Alemanha é uma das principais reclamações das associações de imigrantes.

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O ministro do Trabalho, Olaf Scholz, a chanceler Angela Merkel e Maria Böhmer, encarregada de integração do governo alemãoFoto: AP

Elogios de um lado, críticas do outro. Se o governo alemão fala de uma política de integração de imigrantes com bons resultados, os representantes dos estrangeiros na Alemanha dizem que ainda há uma série de deficiências.

A integração dos imigrantes e de seus descendentes na sociedade alemã foi tema da terceira Cúpula da Integração, convocada pela chanceler federal Angela Merkel e realizada nesta quinta-feira (06/11) em Berlim. O encontro reuniu representantes de diversos setores da sociedade alemã, incluindo a política e a economia.

Uma iniciativa de sucesso, segundo a encarregada de integração do governo alemão, Maria Böhmer, são os cursos de integração oferecidos para estrangeiros e que já teriam superado o número de 500 mil participantes. Na Alemanha vivem 15 milhões de pessoas de origem estrangeira. Mais da metade tem cidadania alemã.

Para o presidente do Comitê de Trabalho Nacional das Associações de Imigrantes, Mehmet Tanriverdi, o Plano Nacional de Integração, lançado há um ano pelo governo, ainda não chegou às camadas mais baixas da sociedade. Ele também classificou os testes para obtenção de cidadania e as barreiras para que os imigrantes tragam suas famílias para a Alemanha como contraprodutivos. "Isso não fortalece o processo de integração."

Obrigatoriedade para cônjuges

Uma das principais críticas das associações de imigrantes é a obrigatoriedade de cônjuges ou parceiros que vivem no exterior serem aprovados num teste da língua alemã antes de vir para o país. A lei entrou em vigor no ano passado e vale apenas para países que não fazem parte da União Européia, com algumas poucas exceções, como os Estados Unidos.

Deutschland Ausländer Einbürgerung Test
Críticas também ao teste para a cidadania alemãFoto: AP

Desde a introdução da lei, caiu o número de cônjuges estrangeiros vindos desses países. No período de abril a junho deste ano, a queda na emissão de vistos para pessoas casadas com alemães (ou com estrangeiros vivendo na Alemanha) diminuiu cerca de 20% em relação ao mesmo período de 2007.

As associações de imigrantes afirmam que a exigência é inconstitucional. Elas também reclamam que, em muitos países, os cursos de alemão são caros e não são acessíveis a pessoas com baixa renda. Outra crítica é que as embaixadas alemãs costumam reconhecer apenas o teste aplicado pelo Instituto Goethe, mas há vários países sem representação do órgão alemão.

Noiva no Uzbequistão

O reservista da Bundeswehr Ralf K., de 39 anos, é uma das pessoas atingidas pela lei. Ele conheceu sua noiva Elena, de 26 anos, no Uzbequistão e quer trazê-la para Hannover, onde mora. "Na província onde ela mora não há escolas em que se possa aprender alemão. Ela precisaria ir para uma grande cidade, como Samarqand, a cerca de 600 quilômetros de onde reside", explicou.

Ralf enviou material para Elena aprender alemão de forma autodidata, mas o esforço não surtiu efeito. Em junho passado, ela foi reprovada no teste. Eles não se vêem há cerca de um ano, e Ralf espera conseguir resolver o problema com as cartas que escreveu para políticos e autoridades.

Para Cornelia Pries, da Associação Alemã de Famílias e Parceiros Binacionais, a exigência fere o artigo sexto da Lei Fundamental. "É um direito humano escolher livremente o seu parceiro e essa escolha não pode depender de o quão rápido uma pessoa aprende alemão. Trata-se de um direito e, além disso, um alemão tem também o direito de viver na Alemanha com a sua família."

O governo rebate as críticas. "Queremos que pessoas que venham a viver entre nós por um longo tempo tenham um nível mínimo de conhecimento da língua quando chegarem à Alemanha, para só então aprender alemão de fato", disse o porta-voz para assuntos nacionais da bancada da CDU/CSU, deputado Hans-Peter Uhl.