Leasing internacional

Anos atrás, parecia a solução ideal: o cross border leasing (também chamado de leasing internacional ou arrendamento mercantil internacional) prometia dinheiro fácil sem grandes esforços. Diversas cidades alemãs caíram na tentação de utilizar esse recurso para melhorar a situação de seus cofres ou para repassar as vantagens financeiras a seus habitantes, reduzindo, por exemplo, o preço de determinados serviços.

Segundo Werner Rügemer, autor de vários livros relacionados à corrupção na economia mundial e especialista no complexo tema dos leasings internacionais, trata-se de um fenômeno comum em todo o mundo anglo-saxão. O modelo também foi aplicado, por exemplo, em países como a Suécia e o Reino Unido, sempre em parceria com consórcios norte-americanos. Na Alemanha, começam a aparecer as primeiras conseqüências.

Vantagens tributárias

Explicado em termos simples, trata-se de aproveitar as vantagens tributárias derivadas das diferentes legislações existentes em distintos países. No caso dos municípios alemães, a operação consistiu em "vender" virtualmente bens de infra-estrutura a "investidores" dos Estados Unidos e alugá-los simultaneamente através de um sistema de leasing.

O negócio consiste no fato de que o "investidor" – geralmente bancos ou outras entidades norte-americanas – poderia abater certos itens de seus impostos, o que se traduziria em dinheiro fácil. Uma porcentagem dessa soma (entre 4% e 5%) era o "lucro" do vendedor, neste caso os municípios alemães.

A lista de transações desse tipo realizadas na Alemanha é longa. Para citar apenas alguns exemplos, em Dresden foram vendidos vagões dos bondes elétricos e unidades de tratamento de água. Em Düsseldorf foi vendida a rede de esgoto. Dortmund, por sua vez, "vendeu" o famoso estádio Westfallenhalle e Bonn também se desfez de seus bondes. Mas a lista continua.

Um problema atrás do outro

O que parecia a galinha dos ovos de ouro agora ameaça se tornar um pesadelo. Diversos fatores provocaram o ingrato despertar desse sonho do dinheiro fácil. Um deles foi, sem dúvida, o estouro da crise financeira nos Estados Unidos. Pois, segundo Rügemer, a soma paga pelos investidores é depositada pelos municípios num banco. Com esse dinheiro, o banco paga ao investidor americano as cotas de leasing.

Trata-se geralmente de bancos europeus, entre eles o suíço UBS. Por mais que eles não tenham sido afetados de forma tão comprometedora quanto os americanos, "basta que uma agência de rating rebaixe sua pontuação para que a parte alemã tenha que mudar de banco", a fim de impedir que as garantias sejam afetadas, explica o especialista. Só que esse procedimento "não é grátis, mas custa milhões".

Ainda há outro problema: para cobrir os riscos, foram feitos seguros, por exemplo com o consórcio AIG, que, apesar de ter sido objeto de uma gigantesca operação de resgate, continua muito abalado pela crise. Diante desse panorama turbulento, sobem os preços das apólices e são os municípios que têm que assumir esses gastos. Os negócios, na verdade, se voltam contra eles.

É difícil sair dessa confusão. Rügemer tenta atualmente organizar uma iniciativa a fim de encontrar uma forma de poder rescindir os contratos antes do prazo estipulado de cerca de 30 anos, sem que isso implique o pagamento de enormes somas de indenização.

Para piorar, um parecer da Justiça dos Estados Unidos classificou negócios desse tipo como nada além de um truque para evitar impostos. Isso fez com que tal forma de cross border leasing deixasse de ser atraente para "investidores" americanos, que agora tentarão certificar-se de que não sairão perdendo.