Crise brasileira pode retardar avanço do Mercosul

Livre comércio entre individualistas? Soa difícil – e o é. Há 24 anos, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai fundaram o Mercado Comum do Sul (Mercosul), na capital paraguaia, Assunção. A ideia era reduzir tarifas e subsídios, assim como eliminar – ou pelo menos equiparar – cotas e outras barreiras comerciais.

Porém o balanço atual é ambivalente. Num tratado que parece ter mais exceções do que regras, poucas barreiras comerciais no interior do bloco foram de fato abolidas. E a assinatura de acordos de livre comércio com países de fora é exceção absoluta, já que nenhum membro do Mercosul pode fazê-lo sem a aprovação dos demais.

Ressurreição na cidade natal?

Nesta segunda-feira (21/12), os presidentes dos quatro países fundadores voltam a se reunir na capital do Paraguai. O encontro cria uma tênue esperança de que o Mercosul possa, finalmente, se comprometer seriamente com os objetivos que formulou.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro – para quem o capitalismo, em si, é obra do diabo – não confirmou sua participação na reunião. O país se juntou ao bloco em 2006, sem jamais ter ratificado nenhum acordo comercial.

Paraguai e Uruguai, por sua vez, há tempos fazem pressão pela abertura do Mercosul em direção ao mundo industrializado – por exemplo, para a União Europeia. E a Argentina, que até o momento vinha bloqueando qualquer liberalização pelos parceiros, tem agora um novo presidente.

Mauricio Macri quer reaproximar a Argentina da comunidade internacional – da qual os três governos kirchneristas isolaram o país, desde 2003 –, e um Mercosul fortalecido contribuiria para tal. Não se trata apenas da relação dentro do bloco, mas também do comércio exterior com outras zonas econômicas: sob Cristina Kirchner, a Argentina retardou repetidamente as negociações com a UE.

"Todos os olhos estão sobre Macri. Desde já ele tem demonstrado enorme vontade de realizar reformas", diz Juan Carlos Hidalgo, especialista em América Latina do Instituto Cato, em Washington. Menos de uma semana após a posse, Macri anunciou o fim da vinculação da cotação do peso argentino ao dólar americano, em vigor no país desde 2011; além de anunciar planos concretos para reduzir as taxas de exportação sobre produtos agrários e industriais.

Antes mesmo de assumir o cargo, o presidente argentino viajou a Brasília para conversar com Dilma Rousseff sobre um fortalecimento das relações comerciais. "Se o Brasil vai bem, a Argentina vai bem", afirmou Macri durante a vista, no início de dezembro.

Gigante instável

Logicamente o Brasil é, apesar de todo o protecionismo, o maior parceiro comercial da Argentina. O problema é que a economia brasileira, a maior da América Latina, não vai bem. Calcula-se que em 2015 ela minguou em mais de 3,5%.

As reformas econômicas anunciadas por Dilma não foram apoiadas por seu próprio PT, de tendência intervencionista. E esse apoio que se faz mais necessário que nunca, uma vez que a presidente enfrenta um processo na Câmara que pede seu impeachment.

Por isso, Hidalgo, do Instituto Cato, supões que no momento Dilma esteja mais preocupada em buscar o apoio em seu partido do que em se empenhar por um acordo comercial com a UE, como anunciou em junho, em Bruxelas. Prova disso seriam as relações estremecidas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cuja saída do cargo vem sendo especulada há meses.

Dúvidas sobre o avanço do Mercosul

Martin Häusling, do partido alemão Aliança 90/Os Verdes e membro da Comissão para a América Latina do Parlamento Europeu, não acredita num avanço rápido das negociações entre o Mercosul e a União Europeia.

Além da fraqueza de Dilma na política interna, existe um outro argumento contrário: "Nem na Europa, nem nos países do Mercosul há um consenso social para tal." Enquanto as sociedades da América Latina estão muito polarizadas quanto ao tema, os europeus mostram-se, antes, céticos em relação a tratados de livre comércio, aponta o político verde.

Ele próprio, no entanto, é a favor da manutenção das atuais comerciais, temendo que, do contrário, a soja transgênica do Mercosul inunde os mercados da UE. Além disso "um tratado desses favoreceria, em primeira linha, as grandes estruturas agrárias e industriais", sendo questionáveis os benefícios para a população, frisa Häusling.

O especialista Juan Carlos Hidalgo, em contrapartida, cita os pontos positivos de uma redução dos custos de exportação e importação entre os blocos: "Maior intercâmbio de bens e serviços, produtos importados mais baratos, maior segurança jurídica para os investidores e, por fim, crescimento econômico de ambos os lados do Atlântico".