Delator nega ter sido coagido a incriminar Lula na Lava Jato
4 de julho de 2019
Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS e testemunha-chave para uma das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que não mentiu em sua delação premiada à Operação Lava Jato e nem foi coagido pelos procuradores a incriminar o petista.
O empreiteiro quebrou o silêncio à imprensa pela primeira vez desde que foi preso, em 2016, em carta enviada ao jornal Folha de S. Paulo e publicada nesta quinta-feira (04/07).
Segundo o jornal, Pinheiro reafirma no texto as acusações que fez contra Lula em seus depoimentos, alega que todas foram confirmadas por provas e nega ter criado fatos ou adaptado suas declarações para que os procuradores aceitassem seu acordo de colaboração premiada.
"Afirmo categoricamente que nunca mudei ou criei versão, e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal", afirma o delator.
Pinheiro diz ainda que decidiu pela colaboração premiada em meados de 2016, quando ainda não havia sido preso pela força-tarefa da operação. "Assim, não optei pela delação por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo erros."
"Não sou mentiroso nem vítima de coação alguma", acrescenta o empreiteiro. "A credibilidade do meu relato deve ser avaliada no contexto de testemunhos e documentos."
Também frisa que o material que comprova sua declaração "foi todo apreendido pela Operação Lava Jato na minha residência, na sede da empresa OAS, na residência do ex-presidente Lula, na sede do Instituto Lula". "Não há como eu, Léo Pinheiro, ter apresentado versões distintas já que o material probatório é bem anterior à decretação da minha prisão."
A carta de Pinheiro vem em resposta a uma reportagem publicada no último domingo pela Folha, que revelou que o delator foi inicialmente alvo de desconfiança de membros da Lava Jato, segundo mensagens trocadas entre procuradores. Esses diálogos foram obtidos pelo site The Intercept Brasil e analisados pelo jornal.
Segundo o diário paulista, as mensagens foram enviadas por uma fonte anônima e indicam que o empreiteiro só passou a convencer os procuradores depois de mudar diversas vezes sua versão sobre um tríplex no Guarujá que a OAS teria reformado para Lula. O caso resultou na condenação do petista à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
As negociações entre os advogados de Pinheiro e o Ministério Público Federal tiveram início em fevereiro de 2016. O empreiteiro já havia sido condenado pelo então juiz Sergio Moro por pagamento de propina à Petrobras, mas recorria em liberdade e temia ser preso caso seu recurso fosse rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
"A primeira notícia de versão do LP [Léo Pinheiro] sobre o sítio já é bem contrária ao que apuramos aqui", disse o procurador Paulo Roberto Galvão em março de 2016, segundo a Folha. "Estamos abertos a ouvir a proposta da empresa mas não nos comprometemos com nada."
No mês seguinte, Januário Paludo, também integrante da força-tarefa, teria dito: "Tem que prender Léo Pinheiro. Eles falam pouco. Me parece que não está valendo a pena."
Segundo a reportagem, o delator apresentou a versão que acabou incriminando o ex-presidente somente em abril de 2017, mais de um ano depois de começar a negociar com a Lava Jato.
Uma fonte que acompanhou as negociações entre a OAS e a força-tarefa disse à Folha que, de início, o empreiteiro afirmou que o tríplex havia sido um presente que ofereceu a Lula sem esperar contrapartida do petista.
Diante da insatisfação dos procuradores, ele teria mudado sua versão mais de uma vez até chegar à versão final, quando passou a ser merecedor de crédito e levou os procuradores a assinarem um termo de confidencialidade com os advogados da construtora.
Em 24 de abril daquele ano, Pinheiro prestou depoimento e afirmou pela primeira vez aos procuradores da Lava Jato ter uma conta para administrar acordos com o PT e que orientou Lula a destruir provas da relação entre eles.
As informações permitiram que Moro estabelecesse uma ligação entre o tríplex no Guarujá e a corrupção na Petrobras, servindo de justificativa para condenar o ex-presidente.
Um acordo entre procuradores e Pinheiro foi fechado no fim de 2018. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ainda não encaminhou a delação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação, e o empreiteiro segue preso.
Defesa rebate carta de Pinheiro
Após a divulgação da carta de Léo Pinheiro pela Folha, a defesa de Lula emitiu um comunicado rebatendo as afirmações do empreiteiro, dizendo que estas são incompatíveis com os diálogos publicados pelo mesmo jornal no fim de semana passado.
"A carta [...] é incompatível com os diálogos de procuradores da Lava Jato divulgados pelo próprio jornal e pelo The Intercept e em momento algum abala o que sempre foi demonstrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: na prisão, Pinheiro fabricou uma versão para incriminar Lula em troca de benefícios negociados com procuradores", diz a nota.
O texto, assinado pelo advogado Cristiano Zanin, afirma ainda que "a pressão sobre Léo Pinheiro para incriminar Lula, tal como revelado pelos citados diálogos, é compatível com os acontecimentos da época".
"Vale dizer, a própria empresa que teve Pinheiro como sócio não identificou em seus arquivos ou em sua contabilidade qualquer imóvel destinado a Lula por meio de doação ou qualquer outra forma", defende o advogado.
Condenações de Lula
Lula foi condenado no caso do tríplex no Guarujá em primeira instância em 2017, por Moro, e teve sua condenação confirmada em segunda instância no ano seguinte. Ele começou a cumprir a pena em 7 de abril de 2018 na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso até hoje.
Em abril deste ano, o STJ manteve a condenação, mas reduziu a pena de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Em fevereiro de 2019, o ex-presidente foi novamente condenado, a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal sobre reformas realizadas num sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A condenação foi em primeira instância, e, portanto, a pena ainda não está sendo cumprida.
EK/dw/ots
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