Deputado filipino pede impeachment de Duterte
16 de março de 2017
A Câmara dos Representantes das Filipinas recebeu nesta quinta-feira (16/03) o primeiro pedido de impeachment contra o presidente do país, Rodrigo Duterte.
O pedido entregue pelo deputado da oposição Gary Alejano alega que Duterte é responsável por "violação da Constituição, traição da confiança pública, subornos e outros crimes". A solicitação é embasada nos mais de 7 mil assassinatos registrados no país desde que o presidente implementou sua "política de guerra às drogas".
As chances de o impeachment se concretizar são pequenas, já que Duterte conta com o apoio de ao menos 267 dos 292 parlamentares. O procurador-geral do Estado, José Calida, adiantou que o pedido "vai desabar como um avião desgovernado comandado por pilotos ingênuos".
Alejano, que pertence ao partido integrado por militares que fizeram uma tentativa fracassada de golpe de estado em 2003, afirmou que "as ações do presidente constituem as bases adequadas para o processo de destituição".
O pedido de impeachment também acusa o presidente de envolvimento com os "esquadrões da morte" da cidade de Davao, na época em que era prefeito.
"Em primeiro lugar e mais importante, [o motivo] é pela política de matar traficantes e filipinos ultrapassando os processos democráticos estabelecidos, violando o Estado de direito", afirmou Alejano.
O pedido ainda será analisado pelo presidente da Câmara. A solicitação será, então, enviada a um comitê, que deve avaliar o processo em maio.
"Propaganda obscura"
O advogado de Duterte, Salvador Panelo, criticou o deputado da oposição por "propaganda obscura". "A solicitação de um processo de destituição carece de fundamento, já que não existem bases factuais ou legais. Sendo assim, não prosperará", declarou.
O pedido ocorre depois que duas pessoas que se identificaram como ex-membros dos "esquadrões da morte" de Davao acusaram Duterte de organizar assassinatos de supostos traficantes e opositores.
Na semana passada, a Câmara dos Representantes das Filipinas aprovou por ampla maioria a recriação da pena de morte para alguns crimes relacionados ao tráfico e ao consumo de drogas. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Em setembro do ano passado, o líder filipino chegou a se comparar a Adolf Hitler ao afirmar que gostaria de massacrar milhões de drogados que vivem no país. Segundo ele, livrar-se dessas pessoas "acabaria com o problema [das drogas] e salvaria a próxima geração da perdição".
KG/efe/dpa/ap