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Descrédito da ONU e violência rebelde aguardam general brasileiro no Congo

Marcio Pessôa8 de maio de 2013

Convidado para chefiar segunda maior missão das Nações Unidas, militar deverá enfrentar hostilidade de rebeldes, que acabam de suspender diálogo de paz. Congoleses sugerem que novo comandante tenha abordagem diferente.

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Foto: picture-alliance/dpa

Uma missão sem credibilidade e novas coalizões rebeldes prontas para enfrentar capacetes azuis. É este cenário que o general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz terá de enfrentar ao assumir a missão de paz na República Democrática do Congo (Monusco), o segundo maior empreendimento militar das Nações Unidas em atividade no mundo.

“Ninguém confia mais nas tropas da ONU. [Em novembro, na invasão rebelde] em Goma, eles disseram que a situação estava sob controle, e as pessoas estavam sendo mortas na frente deles”, desabafa Henri Bura Ladyi, diretor do Centro de Resolução de Conflitos (CRC), que tem sede em Beni, na província congolesa de Kivu Norte.

A organização busca retirar jovens soldados das milícias e reintegrá-los à sociedade. O CRC conta com 250 colaboradores e procura ajudar deslocados internos em Kivu Norte. Ladyi diz que os congoleses ainda estão confusos e não sabem o que esperar da ONU no Congo.

“Tememos o aumento da violência porque [os grupos armados] estão montando novas coalizões para se fortalecer e intensificando o recrutamento de jovens para enfrentar a brigada da ONU”, alerta.

Prontos para o combate

A Monusco conta com mais de 20 mil militares de 50 países. O convite da ONU ao general Santos Cruz para a função – a nomeação oficial está em trâmite – coincide com um divisor de águas na história do conflito, que já se arrasta por mais de 20 anos. Desde 1999, quando foi criada, é a primeira vez que a missão contará com uma brigada de intervenção, com a função que vai além da simples proteção da população civil.

O uso da brigada, com orçamento previsto de 140 milhões de dólares durante um ano, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU. Conforme a resolução 2098, de 2013, a função será de “neutralizar e desarmar milícias, monitorar o embargo de armas no território e capturar responsáveis por crimes de guerra e contra a Humanidade”.

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Ban Ki-moon deve nomear General Santos CruzFoto: Reuters

O movimento rebelde M23 suspendeu o diálogo com o governo congolês nesta semana. Os rebeldes alegam que não têm sentido negociar a paz quando a ONU está prestes a empregar uma brigada autorizada a atacá-los.

“Nós estamos esperando a brigada da [ONU]. Estamos prontos. Nossos homens estão em alerta máximo”, disse Stanislas Baleke, representante político do M23.

Barril de pólvora

Os representantes das Nações Unidas negam o fim da busca por uma solução diplomática para o conflito. “A brigada terá um papel muito mais de dissuasão [dos rebeldes] do que de solução militar. O foco real é encontrar uma solução no âmbito político”, rebate a enviada especial da ONU para a Região dos Grandes Lagos, Mary Robinson, que visitou o país nesta semana.

O M23 é considerado o grupo armado mais importante do leste do Congo, e organizações internacionais acusam Ruanda de apoiar os rebeldes – o que aumenta a tensão entre os dois países. O grupo alega lutar por anistia e reintegração de seus soldados ao Exército congolês. Em novembro passado, o M23 ocupou Goma, a capital de Kivu Norte, numa demonstração de força contra o governo e as tropas da ONU.

O grupo permanece estacionado nas cercanias da cidade e, segundo a última resolução da ONU, “tenta estabelecer uma administração paralela na província”. Nas áreas rurais, o terror é espalhado pelas milícias Mai-Mai, cujos crimes acabam alimentando conflitos étnicos. 

Ostkongo Goma Rebellen verlassen Goma
Rebeldes do M23 deixam GomaFoto: Simone Schlindwein

Mas a instabilidade no segundo maior país da África não se resume à atividade do M23 e dos Mai-Mai. A República Democrática do Congo tem mais de 20 grupos armados ativos em seu vasto território. Entre os que mais aterrorizam as populações locais está o Exército de Resistência do Senhor, comandado por Joseph Kony. Seu nome encabeça a lista dos mais procurados pelo Tribunal Penal Internacional e ganhou atenção global através da campanha “Kony 2012” nas mídias sociais.

Investindo em missões de paz

Desde 1948, o Brasil participou de mais de 30 missões de paz da ONU com aproximadamente 20 mil soldados. O general Santos Cruz aguarda a nomeação oficial para substituir o indiano Chander Prakash no comando da Monusco.

Com o brasileiro, o país teria dois de seus militares à frente de duas das 14 missões da ONU em atividade no mundo – o general Edson Leal Pujol já comanda a Minustah, no Haiti. Além de Pujol, o contra-almirante José de Andrade Bandeira Leandro comanda a força-tarefa marítima da missão interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-Unifil).

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Bom trabalho no Haiti credenciaria Santos CruzFoto: AP

A Monusco é a segunda maior missão ONU e tem mandato renovado por mais um ano a partir de julho. Foi orçada em 1,3 bilhão de dólares no último ano e conta com mais de 23,5 mil integrantes. Perde apenas para a Unamid, em Darfur, que é comandada pelo general tansaniano Wynjones M. Kisamba e custou 1,4 milhão dólares no último ano, tendo efetivo de 24,5 mil.

O Brasil tem investido na formação de militares para participarem de missões da ONU. O Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) foi criado em 2010 para capacitar integrantes das Forças Armadas brasileiras e de “nações amigas”. “O Ministério da Defesa deve apoiar o CCOPAB para que ele se torne referência em operações de paz”, explica o sub-comandante do centro,  Salomão Pereira da Silva, salientando que o Itamaraty estabelece as diretrizes do CCOPAB.

Para a pesquisadora Claudia Zilla, do Instituto Alemão de Assuntos Institucionais e de Segurança (SWP, na sigla em alemão), a escolha do militar brasileiro para chefiar a Monusco tem relação com a postura afirmativa da política externa brasileira, com a aproximação do país com a África e com a ambição do Brasil de pertencer ao Conselho de Segurança da ONU.

Segundo ela, não se trata somente da mudança de posicionamento do Brasil como ator regional para ator global e expansão em sua área de influência. “Não é só uma expansão geográfica, mas também temática. A Minustah serve mais para estabilização, a Monusco terá papel de combate. O general teve sucesso ao desarmar grupos criminosos no Haiti e isso deve ser usado no Congo”, explica a pesquisadora.

Falta de confiança nos capacetes azuis

Henri Bura Ladyi enfatiza que o novo comando da Monusco tem de deixar claro os seus objetivos e segui-los à risca. Ele diz que os grupos rebeldes devem ser monitorados, terem seus integrantes presos e levados a julgamento. O diretor do Centro de Resolução de Conflitos do Congo sublinha que as tropas da ONU não estão fazendo nada de visível e lutam pela sua própria proteção ao invés de proteger as pessoas.

“A população civil deve ter seus direitos respeitados. A ONU não está fazendo o que deveria por aqui e não tem mais crédito. Se ele [o general Santos Cruz] vier com uma abordagem nova, deixando claros os seus objetivos para as pessoas, ele será uma pessoa muito importante para o Congo”, opina Ladyi.

Goma Kongo Flüchtlingslager Goma
Milhares de pessoas fogem do conflito no Kivu NorteFoto: DW

A República Democrática do Congo é um país rico em minerais, o que desperta a atenção de vários atores nacionais e internacionais. Segundo a organização International Crisis Group, o governo e organizações internacionais têm falhado ao tentar controlar a exploração ilegal destas riquezas por grupos armados.  “Muitas milícias financiam suas atividades vendendo volframita, coltan e cassiterita – minerais com bom preço na indústria de produtos eletrônicos”, destaca um relatório do grupo publicado em 2010.

O país é considerado instável desde a sua independência, em 1960, entretanto, a partir de 1994, após o genocídio na vizinha Ruanda, o cenário de conflito se tornou mais complexo. Milhares de pessoas do grupo étnico hutu, envolvidos no massacre da etnia tutsi, cruzaram a fronteira e se aliaram às forças do governo congolês. A movimentação gerou uma coalizão de forças rebeldes que destituiu o presidente Mobuto Sese Seko, colocando Laurent Desiré Kabila no poder. Outros países também se envolveram na disputa de poder congolesa, o que gerou um conflito de interesses diversos e proporções regionais.