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Egito anula pena de morte para Morsi

15 de novembro de 2016

Ex-presidente foi condenado em 2015 por tramar fugas em massa de prisões durante revolta que derrubou Hosni Mubarak. Tribunal também cancela sentenças de outros 26 acusados no caso.

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Mohamed Morsi
Foto: Reuters/A. Abdallah Dalsh

A Justiça do Egito anulou nesta terça-feira (15/11) a condenação à morte proferida contra o ex-presidente Mohamed Morsi por seu papel nas evasões em massa de prisões e em ataques contra a polícia durante a revolução de 2011. O tribunal também ordenou a repetição do julgamento, informaram à agência Efe fontes judiciais.

Morsi, o primeiro presidente egípcio eleito democraticamente, foi destituído em julho de 2013 e sentenciado à pena capital em junho de 2015. Ele é acusado de tramar uma fuga da prisão de Wadi Natrun em meio à revolta que levou à queda do então presidente Hosni Mubarak, em 2011. Na ocasião, também foram condenados à forca outras 108 pessoas, em sua maioria integrantes e simpatizantes da Irmandade Muçulmana.

O tribunal aceitou nesta terça-feira o recurso apresentado pelo presidente deposto – que desta forma evita a forca – e de outros 26 condenados à morte e à prisão perpétua, entre os quais o antigo líder espiritual da Irmandade Muçulmana Mohammed Badie. Também tiveram a sentença de morte cancelada os dirigentes Saad Katatni e Esam al Arian, então presidente e vice-presidente do braço político da confraria, o Partido Liberdade e Justiça.

O planejamento das fugas, assim como o sequestro de oficiais e o assassinato de policiais e presos, foi realizado pela Irmandade Muçulmana em conjunto com o movimento islamita palestino Hamas, o grupo xiita libanês Hezbollah e jihadistas do norte da Península do Sinai, afirmou a decisão judicial.

Morsi, de 65 anos, está detido na prisão de Burg al Arab, no nordeste do Egito. Com quatro condenações em suas costas desde a sua destituição, ele sempre negou as acusações e destacou que continua sendo o "presidente legítimo" do Egito.

O ex-mandatário foi condenado à prisão perpétua também em dois casos diferentes, um de colaboração com organizações estrangeiras para planejar ataques no Egito e outro de espionagem em favor do Catar.

Morsi também foi sentenciado a 20 anos de prisão por uso da violência durante distúrbios ocorridos perto do Palácio Presidencial de Itihadiya, no Cairo, em dezembro de 2012, uma pena confirmada em outubro do ano passado.

Ip/dpa/lusa/efe